Companheiros e Companheiras,
Conforme divulgamos em nota, nesta quinta-feira, dia 05/01/12, aconteceu na sala da Secretaria Municipal de Planejamento, das 10 horas às 11horas e 30 minutos, uma reunião entre a equipe do governo, o Conselho Municipal do Fundeb e Sintepp para discutir a questão relativa ao abono a ser pago com os recursos que sobraram dos 60% do Fundeb. Entre os representantes do governo estavam o Secretário Municipal de Educação, professor Ney Calandrine e o Secretário Adjunto, o professor Antonio Disney. Representando o Fundeb, entre outros, estavam a presedente do conselho professora Cristina, professor Lucimar Tavares e professor Francisco Neto. Representando o Sintepp estavam o professor Wendel Lima Bezerra, professora Tatiana e professor Aurismar Queiroz.
A proposta inicial apresentada pela equipe do governo foi de pagar um abono proporcional a carga horária de cada professor. Segundo apresentou o secretário, houve uma sobra na ordem de R$ 13.600.00.00 (treze milhoes e sessentos mil reais) referente aos 60% das verbas do Fundeb, para ser repartido entre 325.425 horas-aula, o que daria um valor de R$ 41,80 (quarenta e um reais e oitenta centavos) a hora aula. Assim, quem tem 100 horas receberia 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais), 150 horas daria R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), duzentas horas R$ 8.360,00 (oito mil trezentos e sessenta reais.
O grande problema dessa proposta é que ficariam de fora do abono 28 professores municipalizados porque, no entender do governo, eles já recebem o abono fundeb todo mês no inserido no seu pagamento e, portanto, não fariam jus a esse abono. O sindicato não concordou com essa proposta e propos que se incluisem os servidores municipalizados, uma vez que os mesmos não poderiam ser penalizados por um ato da administração. Diante do impasse, o senhor Disney disse que para incluir os 28 servidores municipalizados diminuiria o valor da hora/aula a ser paga no abono uma vez que aumentaria o total de carga horaria a ser dividida a sobra de recursos. Houve consenso entre os representantes ali presentes e ficou deliberado que: até amanhã a secretaria apresenta o valor da nova hora-aula do abono ( o que deve ficar em torno de R$ 41,14, ficando um valor do abono próximo de: 200horas R$ 8.228,00; 150horas R$ 6.171,00; 100 horas R$ 4.114,00). O abono deverá ser pago até sexta-feira, da próxima semana, dia 14/01/12, prazo mínimo para se preparar a folha de pagamento, o prefeio publicar o decreto e o bando liberar o pagamento. Não podemos esquecer que desse valor o leão abocanhará o Imposto de Renda.
Infelizmente não houve negociação para pagamento de abono para o pessoal que recebe dos 40%. Segundo informou o professor Disney "o prefeito se dispôs a pagar um abono de 600 reais para esses servidores, mas todo o recurso dos 40% foram aplicados em construções e reformas das escolas, o que impossibilitou o pagamento desse abono".Como já esclarecemos antes, só há obrigatoriedade legal para o governo pagar o abono quando sobram recursos dos 60%, com relação ao pessoal que recebe dos 40% não há nenhum lei que o obrigue a isso. Sendo esse um ato discricionário do governo, ou seja, depende do seu planejamento.
Conforme divulgamos em nota, nesta quinta-feira, dia 05/01/12, aconteceu na sala da Secretaria Municipal de Planejamento, das 10 horas às 11horas e 30 minutos, uma reunião entre a equipe do governo, o Conselho Municipal do Fundeb e Sintepp para discutir a questão relativa ao abono a ser pago com os recursos que sobraram dos 60% do Fundeb. Entre os representantes do governo estavam o Secretário Municipal de Educação, professor Ney Calandrine e o Secretário Adjunto, o professor Antonio Disney. Representando o Fundeb, entre outros, estavam a presedente do conselho professora Cristina, professor Lucimar Tavares e professor Francisco Neto. Representando o Sintepp estavam o professor Wendel Lima Bezerra, professora Tatiana e professor Aurismar Queiroz.
A proposta inicial apresentada pela equipe do governo foi de pagar um abono proporcional a carga horária de cada professor. Segundo apresentou o secretário, houve uma sobra na ordem de R$ 13.600.00.00 (treze milhoes e sessentos mil reais) referente aos 60% das verbas do Fundeb, para ser repartido entre 325.425 horas-aula, o que daria um valor de R$ 41,80 (quarenta e um reais e oitenta centavos) a hora aula. Assim, quem tem 100 horas receberia 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais), 150 horas daria R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), duzentas horas R$ 8.360,00 (oito mil trezentos e sessenta reais.
O grande problema dessa proposta é que ficariam de fora do abono 28 professores municipalizados porque, no entender do governo, eles já recebem o abono fundeb todo mês no inserido no seu pagamento e, portanto, não fariam jus a esse abono. O sindicato não concordou com essa proposta e propos que se incluisem os servidores municipalizados, uma vez que os mesmos não poderiam ser penalizados por um ato da administração. Diante do impasse, o senhor Disney disse que para incluir os 28 servidores municipalizados diminuiria o valor da hora/aula a ser paga no abono uma vez que aumentaria o total de carga horaria a ser dividida a sobra de recursos. Houve consenso entre os representantes ali presentes e ficou deliberado que: até amanhã a secretaria apresenta o valor da nova hora-aula do abono ( o que deve ficar em torno de R$ 41,14, ficando um valor do abono próximo de: 200horas R$ 8.228,00; 150horas R$ 6.171,00; 100 horas R$ 4.114,00). O abono deverá ser pago até sexta-feira, da próxima semana, dia 14/01/12, prazo mínimo para se preparar a folha de pagamento, o prefeio publicar o decreto e o bando liberar o pagamento. Não podemos esquecer que desse valor o leão abocanhará o Imposto de Renda.
Infelizmente não houve negociação para pagamento de abono para o pessoal que recebe dos 40%. Segundo informou o professor Disney "o prefeito se dispôs a pagar um abono de 600 reais para esses servidores, mas todo o recurso dos 40% foram aplicados em construções e reformas das escolas, o que impossibilitou o pagamento desse abono".Como já esclarecemos antes, só há obrigatoriedade legal para o governo pagar o abono quando sobram recursos dos 60%, com relação ao pessoal que recebe dos 40% não há nenhum lei que o obrigue a isso. Sendo esse um ato discricionário do governo, ou seja, depende do seu planejamento.
4 comentários:
Caros Companheiros e Companheiras,
Diante de tanta imprudência, posso assim considerar; o governo mais uma vez apresentou uma proposta de abonar apenas os profissionais do magistério.
Gostaria de pedir desculpas por afirmar que haveria o abono para todos os TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, pois eu acreditava que havia dentro deste governo um pouco de inteligência, mas infelizmente o que foi dito para todos os presentes na reunião de hoje, não nos agradou e com toda certeza nem aos que recebem salários dos 40%. Quero dizer a todos que defendemos até o último momento o abono integral para os que recebem dos 40%.
Não conseguimos entender a postura da atual gestão e esperávamos que fosse compreendido por eles de que o abono traria harmonia para a categoria e simpatia para com o governo e nem mesmo com este argumento eles se convenceram e preferem pagar pelo ônus e esperar para verem os resultados desta tomada de decisão.
Obrigado pela confiança e apoio que nos tem depositado.
Prof. Francisco P. Neto
Se for proporcional a carga horaria tem que ser ao tempo de serviço a graduação e os iluminados tem que ter o abono maior o sintepp tem que tomar cuidado com os possivei erros pois temos hora aula diferentes proporcional não dar certo... vamos ter problemas dividi pela quantidade de professor tem professor que entrou em agosto tem que ser menor... issso da muito trabalho vamos ter problema vc vez um ótimo trabalho esse ano não estrague
queria q os caros colegas me tirem está duvida os novos concursados teram direito a este abono.
o sindicato está fazendo seu papel em transmitir as noticias,mas bom seria que no proximo ano os governantes apliquem os recursos na educação como: melhoramdo as escolas principalmente as da zona rural.
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