A
projeção de arrecadação de impostos feita pelo Tesouro Nacional mostra
que o piso salarial dos professores brasileiros deve chegar a R$
1.450,86 em 2012. O valor é 22% maior do que o definido pelo Ministério
da Educação para este ano, de R$ 1.187,08, e promete causar polêmicas
entre governantes estaduais e municipais. Apesar de previsto em lei, o
salário ainda não é cumprido por todos os Estados e municípios, que
alegam falta de recursos para pagá-lo.
Essa é a menor remuneração que os professores devem receber por 40 horas de trabalho
semanais. Vale lembrar, no entanto, que o valor ainda pode sofrer
alteração. O reajuste do piso salarial é calculado com base no valor
mínimo gasto por aluno segundo o Fundo de Manutenção da Educação Básica
(Fundeb). Com as previsões já divulgadas pelo Tesouro, cada estudante
custará R$ 2.009,45, pelo menos. Porém, só em dezembro, quando os
cálculos são atualizados, o MEC divulga o valor final do piso. Os
reajustes passam a valer em janeiro.
Recursos extras
A partir da projeção de receita arrecadada com impostos por Estados e municípios, a União coloca mais recursos no FUNDEB. Essa verba é destinada aos Estados que não conseguirão investir o valor mínimo estabelecido para cada aluno em todas as etapas da educação. Em 2012, o governo federal vai colocar R$ 10,6 bilhões no fundo. E parte desse recurso, pouco mais de R$ 1 bilhão, poderá ser usado para auxiliar a pagar o piso salarial.
Somente os Estados que receberão o complemento da União para financiar o ensino podem receber ajuda para o pagamento do piso dos professores. Em 2012, serão: Minas Gerais, Paraná, Alagoas, Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Bahia, Paraíba e Pernambuco. Porém, municípios em dificuldade que pertençam a outros Estados podem solicitar recursos extras ao MEC. Em janeiro, o ministério aprovou critérios para ajudar prefeituras.
Segundo o MEC, menos de dez municípios solicitaram apoio desde então. Nenhum deles recebeu o benefício, porque não conseguiram preencher os pré-requisitos exigidos pela pasta. (RC, 11/01/2012, às 16:26:22)
Recursos extras
A partir da projeção de receita arrecadada com impostos por Estados e municípios, a União coloca mais recursos no FUNDEB. Essa verba é destinada aos Estados que não conseguirão investir o valor mínimo estabelecido para cada aluno em todas as etapas da educação. Em 2012, o governo federal vai colocar R$ 10,6 bilhões no fundo. E parte desse recurso, pouco mais de R$ 1 bilhão, poderá ser usado para auxiliar a pagar o piso salarial.
Somente os Estados que receberão o complemento da União para financiar o ensino podem receber ajuda para o pagamento do piso dos professores. Em 2012, serão: Minas Gerais, Paraná, Alagoas, Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Bahia, Paraíba e Pernambuco. Porém, municípios em dificuldade que pertençam a outros Estados podem solicitar recursos extras ao MEC. Em janeiro, o ministério aprovou critérios para ajudar prefeituras.
Segundo o MEC, menos de dez municípios solicitaram apoio desde então. Nenhum deles recebeu o benefício, porque não conseguiram preencher os pré-requisitos exigidos pela pasta. (RC, 11/01/2012, às 16:26:22)
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