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Governadores do Rio, Sérgio Cabral,
de Minas, Anastasia, do Espírito Santo, Casagrande, do Ceará, Cid Gomes e
da Bahia, Jaques Wagner, mobilizam-se para diminuir o reajuste para os
professores
A pressão dos governadores Sérgio Cabral
(RJ), Antonio Anastasia (MG) , Renato Casagrande (ES), Cid Gomes (CE) e
Jaques Wagner (BA) para que o presidente da Câmara, Marco Maia,
determine o regime de urgência na votação do projeto de Lei que reduz o
reajuste do piso nacional dos professores dos atuais 22%, este ano, para
6%, é um motivo a mais para que os trabalhadores da Educação parem, por
tempo indeterminado, a partir da greve geral marcada entre os dias 14 e
16 de março. Maia confirmou a conversa com os cinco executivos
estaduais, na véspera, durante a posse da presidenta da Petrobras, Maria
das Graças Foster. Mas, por meio de sua assessoria, ele adiantou que
"uma coisa é a pressão dos governadores, outra é a matéria entrar na
pauta do Plenário".
Ao tomar conhecimento da ação dos
governadores junto ao Legislativo, o presidente da Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão,
repudiou a atitude e avisou que "a greve nacional será o momento em que
os professores irão enfrentar estes cinco inimigos da Educação". O
professor da Rede Oficial de Ensino de São Paulo acrescenta que a
intenção dos dirigentes estaduais é "de romper um acordo feito no
Senado", que mantinha o reajuste da categoria nas bases definidas pela
Lei 11.738, de 2008, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e o ministro da Educação, à época, Fernando Haddad, hoje candidato
a prefeito do Município de São Paulo.
Segundo Leão, os senadores mantiveram o
parágrafo único do Artigo 5º, que prevê o reajuste dos professores
segundo "o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por
aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido
nacionalmente", segundo os critérios do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB). Por este critério, o piso nacional seria reajustado
em 22%, mas os governadores fluminense, mineiro, capixaba, cearense e
baiano pressionam para que, na Câmara, este fator seja substituído pela
variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que
reduziria a 6% a correção dos salários dos mais de 2 milhões de
profissionais que atuam apenas no Ensino Básico.
"Lamento profundamente que estes
governadores se posicionem contra a valorização do Magistério. Eles se
colocam no mesmo nível daqueles que interpuseram um recurso contra a
legislação que visa reduzir injustiças históricas contra os professores.
Mais lamentável, ainda, é a participação nesse grupo do governador da
Bahia, Jaques Wagner, que acaba de enfrentar uma greve das forças de
segurança. Ele contradiz tudo aquilo porque o Partido dos Trabalhadores
sempre lutou. O mínimo que deveria fazer é se desligar desta legenda e
procurar um partido neoliberal" afirmou Leão.
Procurado pelo Correio do Brasil, Wagner
não desmentiu ou aquiesceu o que seu vizinho mineiro, Antonio
Anastasia, admitiu com ressalvas. Por meio de seus assessores, o Palácio
da Liberdade confirmou a conversa com o deputado Maia, durante a
solenidade em que esteve presente, no Rio, mas fez questão de frisar que
"o problema foi gerado durante o governo do presidente Lula", disse um
porta-voz do governador tucano. Anastasia está na mira dos dirigentes
sindicais "desde que o Tribunal de Contas da União constatou que o
Estado não aplica nas escolas o que manda a Constituição", lembrou o
presidente do CNTE. "É importante lembrar, também, que o governador
cearense, Cid Gomes, botou a polícia na rua contra os professores",
acrescentou Leão.
O governador do Espírito Santo, Renato
Casagrande, disse estar em uma solenidade e não poderia responder ao CdB
e o do Rio, Cabral, negou até mesmo haver participado do grupo que
pressionou o presidente da Câmara, embora sua presença tenha sido
confirmada tanto por Maia quanto pelo colega mineiro, Anastasia.
(CORREIO DO BRASIL, 15/02/12)
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