Qual o valor do Piso Nacional em 2013?
Segundo a legislação
atual o Piso Nacional é reajustado com base no índice do custo aluno FUNDEB,
tendo como referência os dois anos anteriores, sendo este valor estimado em
21,75% aplicado em janeiro.
Caso ocorra a
reformulação da Lei o Piso seria reajustado anualmente, no mês de maio, com
base na reposição da inflação pelo INPC e mais 50% equivalente ao crescimento
das receitas do Fundeb, sendo este valor estimado em 12,75%.
Manutenção da Lei do Piso Salarial
Profissional Nacional será a seguinte estimativa do vencimento base para 40h:
21,75%---------------------------------------------------------R$
1.766,00
Mudança da Leia do Piso
Salarial Profissional Nacional será a seguinte estimativa do vencimento base
para 40h:
12,56%---------------------------------------------------------R$
1.633,25
Lutar
pelo manutenção do PCCR e garantir nossas conquistas
Não podemos permitir
que Jatene aplique o mesmo golpe da retirada do abono FUNDEB com a regulamentação
das aulas suplementares. Pois o PCCR do Estado em seu Art. 28 diz o seguinte:
“As aulas
suplementares, bem como, os abonos pecuniários creditado em favor do Grupo
Ocupacional do Magistério, serão regulamentadas através de Lei específica num
período de até cento e oitenta dias, a contar da vigência desta Lei, com a
participação de comissão paritária composta por seis membros, com
representantes do poder Executivo e dos Trabalhadores em Educação”.
Neste sentido, Jatene
usurpou o nosso abono FUNDEB e agora que fazer o mesmo com as aulas
suplementares, sendo neste caso um prejuízo remunerativo em 24%, pois é quanto
vale as aulas suplementares hoje. Nesta lógica não teríamos reajuste nenhum.
Segue abaixo modelo de contracheque com os seguintes cenários:
Salário Incorporando as
aulas suplementares ao vencimento base:
Venc. Base 40h (200) ------------------------------R$ 1.779,92
Grat. Magist. ---------------------------------------R$ 179,92
Grat. Escol. ----------------------------------------R$ 1.439,39
Auxilio Alimentação --------------------------------R$ 200,00
Remuneração --------------------------------------R$ 3.618,56
Desc.PAS/IGEPREV ------------------------------R$ 581,15
S. Líquido -----------------------------------------R$ 3.037,50
Salário com reformulação da Lei do Piso Nacional com data base estimada para maio
Piso 2013 com 12,56% (reformulação da Lei)
Prof. Classe I - 40H (200h)
Piso -----------------------------------------------R$1.633,00
Aulas Supl. (24%) ---------------------------------R$ 391,92
Grat. Titul.
Grat. Magist. (80%VB+AS) ----------------------R$ 202,49
Grat. Escol. (80%VB+AS) -----------------------R$1.619,94
Triênio
Aux. Alimentação ---------------------------------R$ 200,00
Remuneração -------------------------------------R$ 4.047,35
Desc. PAS/IGEPREV ----------------------------R$ 654,05
S. Líquido ----------------------------------------R$3.393,30
Obs:
Sem titularidae, triênio e sem desconto de IR. Com a possível MP
poderá ser de 5,4% de inflação e 7,2% que representa metade do pecentual
de crescimento do FUNDEB.
Salário com a manutenção da Lei do Piso, assegurado os 24% referente aos percentuais das aulas suplementares
Venc. Base (40h/200h) ----------------------------------R$ 1.766,59
Aulas Supl. (40h/200h) ----------------------------------R$423,99
Grat. Titul.
Grat. Magist. --------------------------------------------R$ 1.752,46
Grat. Escol. ---------------------------------------------R$ 219,07
Triênio
Aux. Alimentação ---------------------------------------R$200,00
Remuneração -------------------------------------------R$ 4. 362,11
Desc. PAS/IGEPREV ----------------------------------R$707,56
S. Líquido ----------------------------------------------R$ 3.656,55
Mateus Ferreira
Coordenador Geral do SINTEPP Estadual
Nenhum comentário:
Postar um comentário