Audiência Pública - PARTE I

SINTEPP exige posição do Governo de João Salame. Segundo nosso coordenador geral, o prefeito precisa mostrar que é um homem de palavra. Foi neste tom que a coordenação do SINTEPP finalizou a sua fala inicial.

Audiência Pública: alguns gostaram outros não conseguiram as respostas que tanto buscam!

OBS: Houve falta de organização dos organizadores da audiência, a categoria queria espaço para um debate, mas acabou tendo que enviar perguntas via bilhete. Sem falar na demora para abrir o auditório, o que acabou deixando o ambiente muito quente! O auditório da Metropolitana não foi uma boa escolha, pois o espaço não foi adequado à quantidade de servidores esperados.

A audiência iniciou com uma breve explicação do Coordenador Geral do SINTEPP, onde o mesmo esclareceu que a audiência foi fruto da paralisação de 48 horas da categoria. Pois durante a nossa paralisação o Prefeito garantiu que ratificaria as propostas acordadas com a categoria até o mês de junho.

Os assuntos principais que deveriam ter sido abordados pelo prefeito são os seguintes:

1.    Piso Salarial;

2.    Intertício da avaliação de desempenho;

3.    Carta Compromisso do prefeito assinada durante a sua campanha;

4.    Eleição de Diretores;

5.    E o que houver.

O Prefeito João Salame lembrou que assinou a carta compromisso e que irá cumpri-la por inteiro até o final de seu mandato. Observou ainda que Marabá precisa ser a capital do Estado de Carajás e que isso significa ter as melhores estradas com uma capital voltada para o desenvolvimento cultural e esportivo, com a melhor educação da região, melhor saúde e com maiores investimentos, e, tudo isso, SEM DEIXAR DE PRESTIGIAR A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL QUE A CATEGORIA MERECE.

Segundo o Prefeito, o mesmo não retirará nada referente a conquista dos trabalhadores em educação que esteja incorporado no salário. Aqui nos deixa uma dúvida, pois sugere que qualquer coisa que não esteja incorporada pode ser retirada.

O Prefeito afirmou para todos os presentes que efetuará o pagamento:

* A partir de junho, do piso com retroativo de janeiro a maio. (Mas neste caso ficou claro que o retroativo corre o risco de ser novamente parcelado, pois segundo gestor, vai depender do recurso em caixa para pagar o retroativo em uma única parcela)

* 1/3 de férias.

* Interstício. (Este caso não inclui todos os servidores, pois somente aqueles que já são concursados até 2005, fazem jus a esta progressão.)

* Será aplicado 100% do dinheiro do FUNDEB. (Neste caso, é importantíssimo lembrar que os 100% não será usado apenas para pagamento dos profissionais do magistério, caso contrário seria suficiente até para garantir um reajuste acima dos 7,97% do PISO)

*Manterá o Salário em dia. (Não é favor! É obrigação!)

• Gestão Democrática: a data de Eleição Definitiva foi marcada na presença de toda a categoria para o dia 24/10/2013!

PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL: 

Já no pagamento de junho receberemos o aumento do piso salarial que passa de  R$ 1.451,00 para R$ 1.567,00. O que represnta um aumento de 7,97%. Além disso, alguns também mudarão de classe C para classe D, o que significa mais 5% de aumento salarial!

PAGAMENTO DO RETROATIVO DO PISO: 

A data base para aumento do piso salarial é o mês de janeiro, por isso o professor receberá o retroativo desse aumento referente janeiro, fevereiro, março, abril, maio. Contando com o mês atual serão cinco meses que o servidor deixará de receber uma diferença no piso de R$ 116,00 ao mês; o que corresponde só no piso a um total de R$ 580,00 nesses cinco meses. Mas é preciso ficarmos atentos a essa conta, pois o aumento do piso gera um efeito cascata em todas gratificações e adicionais que o servidor recebe, é preciso calcular isso também porque senão o servidor perde. Para fazer uma conta bem simples, vamos considerar o professor iniciante que ainda cumpre estágio probatório que tenha 200 horas em sala de aula. Nesse caso, com o Piso Salarial de 2012, que é o que vamos receber ainda esse mês, esse professor terá um salário de R$ 2.502,97 (Piso R$ 1.451,00 + 50% de nível superior + 15% de regência de sala). Se tivesse sido dado o aumento do piso em janeiro essa valor seria de R$ 2.703,07, o que significa uma diferença mensal de R$ 227,10; portanto um retroativo de R$ 1.135,50. Quase o dobro do valor quando é considerado  a diferença do Piso e as demais vantagens. Não podemos esquecer de que todas as outras gratificações aumentam quando aumenta o piso, esse é o efeito cascata que deve ser considerado quando se paga o retroativo, tudo isso só é possível porque nós conseguimos indexar todas as nossas vantagens ao vencimento base do profissional, ou seja, leva-se em conta a carga horária total, a classe e o nível do servidor no cáculo das gratificações e adicionais. 

Antes do nosso PCCR de 2011, tudo era calculado em cima das 100 horas do concurso!