Em reunião
que ocorreu na tarde de quarta-feira, 12, na sede da prefeitura de Marabá,
foram discutidos, por mais de 3 horas, os pontos de pauta reivindicados pelos
profissionais em educação. A mesa de negociação foi composta por membros do
Conselho Municipal de Educação, pelo Coordenador Geral do SINTEPP-Marabá,
Secretário de Educação e o Prefeito João Salame.
No dia seguinte foi repassado a categoria o que havia sido debatido com o governo.
O
primeiro ponto discutido foi a famigerada portaria de lotação, quando, de
acordo com o Secretário de Educação, Bressan, o SINTEPP não informou à
categoria dos profissionais em educação as retificações feitas após a portaria
ser contestada. Após o confuso secretário tentar explicar as revogações feitas
pela Secretaria de Educação, foi a vez do Coordenador Geral do SINTEPP- Marabá,
Wendel Bezera, retrucar o que foi dito até então por parte do governo: “O
Sindicato em nenhum momento foi chamado para discutir sobre a criação da
Portaria de Lotação 2014, o que gerou indignação da categoria”.
Outro
ponto discutido amplamente foi a hora-atividade. Segundo o governo, isto seria
discutido ao longo de 2014. Os ânimos se exaltaram e o desinformado secretário
de educação cogitou que algumas pessoas já ganhavam um certo percentual de
hora-atividade. Em alguns momentos foi notório a falta de sincronismo entre
secretário de educação e prefeito, chegando ao ponto do gestor João Salame
tentar controlar o exaltado Bressan. Neste item ficou decidido a formação de um
grupo composto pelo SINTEPP, Conselho Municipal de Educação e Secretaria de
Educação para a discussão de como e quando será implementada a hora-atividade,
sendo marcado a data da primeira reunião para o dia 24/02 (segunda-feira) e a
conclusão dos trabalhos prevista para o fim de março.
Em
relação ao Piso Nacional da Educação que teve seu aumento em 8.32%, o governo
sinalizou que o valor será pago em fevereiro com retroativo ao mês de Janeiro.
Ficou também estabelecido um cronograma prévio para o pagamento de progressões.
Os pedidos de progressões mais antigos seriam pagos a partir de março sendo
quitados até junho.O reajuste do Vale alimentação ficou condicionado a análise
das contas do município, sendo que, o governo se mostrou favorável ao aumento
no mês de março do ano que vem, já acrescido do valor referente ao parcelamento.
Vale
ressaltar que o prefeito João Salame assinou um oficio que será encaminhado ao
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, solicitando a presença de
técnicos para uma auditoria nas contas do FUNDEB e dos 25% de recurso próprio
do município. Essa auditoria será acompanhada pelo Conselho Municipal de
Educação, Secretaria de Educação e por representantes do SINTEPP.
Enfim,
o prefeito foi categórico ao dizer que nenhum projeto de lei, com intuito de
retirar direitos do trabalhador, será enviado à Câmara Municipal de Vereadores
enquanto não for feita tal auditoria.
Mediante ao que foi exposto aos profissionais em educação na Assembleia Geral realizada no auditório da Faculdade Metropolitana, foi decidido democraticamente pela permanência da suspensão da greve até o dia 30 de março, prazo limite para o governo apresentar a auditória feita pelo TCM que será supervisionada pelo SINTEPP.
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