Por Joyce Cordeiro Rebelo
(Coordenadora da Secretaria Geral do SINTEPP - SUBSEDE DE MARABÁ)
A gestão democrática é uma luta de
movimentos sociais e de segmentos da sociedade civil por cerca de 30 anos garantida
na Constituição de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96 e na
Lei orgânica do Município de Marabá
Em Marabá, essa luta resultou no
Projeto de Lei Municipal que regulamentou o processo eleitoral da escolha de
diretores e vices com culminância no dia da eleição em 04/12/2013.
Somente a eleição em si dos
gestores de estabelecimentos de ensino não configura na sua totalidade a gestão
democrática, porque ela é apenas um passo que foi dado do caminho que ainda
deve ser trilhado, tendo em vista que precisamos aprofundar discussões em torno
das concepções teóricas e práticas e da participação da comunidade escolar,
além da política pública de descentralização.
O processo de luta em curso em
Marabá aponta que devemos avançar na Educação, no que tange o aspecto da
autonomia da gestão nas escolas para um novo formato de formulação de política
pública institucional da organização do sistema educacional para garantir a
participação e controle dos recursos públicos.
UMA
VERDADEIRA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Deve-se pautar também pela eleição
dos conselhos escolares, pela participação da comunidade na tomada de decisões,
pela descentralização financeira e pelo resguardo da identidade local das
escolas no decorrer do processo, por isso precisamos avançar com a formação dos
gestores na organização do sistema escolar, onde a Secretaria de Educação tem a
tarefa de auxiliá-los na condução desse novo momento. Contudo, após o processo
eleitoral nos indagamos constantemente da seguinte forma: O que é Gestão Democrática? Quais
são os instrumentos e práticas que organizam a gestão? Como a Gestão Democrática
está sendo discutida e vivida nas escolas? Quais divergências e dificuldades
aparecem no dia-a-dia? Quais os desafios e problemas que devem ser levantados
com a atual administração? Como desenvolveremos uma educação que se contrapõe
ao ensino tradicional e centralizador que vivemos por décadas? De que forma a
comunidade está participando e acompanhando ativamente desse processo? Quem
participa? Como participa? A gestão democrática em Marabá está alinhada com a
visão discutida no CONAE 2014? Em que medida, há uma articulação entre gestão
democrática e qualidade de ensino através da Secretaria de Educação?
Essas são algumas indagações que devemos responder e reivindicar o mais breve
possível.
PRA
GESTÃO AVANÇAR, DESCENTRALIZAÇÃO JÁ!
O sistema de educação em Marabá dos
últimos governos até a atualidade ainda está sob a formulação de um sistema
centralizador, burocrático, clientelista, corporativista além de desencadear na
investidura de troca de interesses a uma minoria, por isso precisamos avançar
com a discussão de uma política pública descentralizadora, autônoma,
participativa, democrática e igualitária, que não somente redistribui e
compartilha responsabilidades na transferência de poderes para nível local que
serão organizados e gerenciados pela gestão democrática, mas também por
iniciarmos um novo momento de cultura política, que não mais estaremos de longe
das formulações políticas públicas educacionais e sim faremos parte da
construção desse processo com a garantia de transparência e participação no
controle e fiscalização dos recursos públicos.
2 comentários:
Venho parabenizar a professora Joyce pela importante reflexão. É hora de avançarmos no que diz respeito à gestão democrática, autônoma e participativa, sobretudo dando enfoque ao anseio dos movimentos sociais, associações ou mesmo a comunidade escolar como um todo. Parece-me que alguns gestores entenderam de modo errôneo o que significou o processo de eleição para os mesmos e para a escola. Esses, amparados pela "garantia" que julgam ter durante os dois anos de mandato, estão provocando assédio moral e ditadura no espaço onde trabalham. Como forma de combater essa prática arcaica e criminosa, o seminário proposto pelo Sintepp sobre gestão democrática será um passo importantíssimo na conscientização de educadores, gestores e pessoal de apoio sobre o que é de fato gestão democrática e como alcançá-la. Parabéns ao Sintepp pela iniciativa e deixo uma dica: vamos lutar pela eleição para secretário de educação já!
Parabéns colega Joyce pelo texto,mais quero falar diretamente para essa anônima que a gestão democrática é um processo e muito difícil de ser trabalhado,haja vista que temos colegas que imaginam uma escola onde aconteça a gestão democrática sem regras,sem limites onde horários não são cumpridos,posso chegar a hora que quero, faço o que quero e quando sou chamada atenção venho com discurso de assédio moral?Toda gestão precisa de regras bem definidas com direitos e deveres,
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