segunda-feira, 14 de julho de 2014
sexta-feira, 11 de julho de 2014
INFORMES GERAIS
- Conforme a Secretaria de Educação, cerca de 86 contratados, receberão amanhã dia 12/07/2014, pois os mesmos foram os últimos a assinarem os contratos, ainda neste semestre, por isso não foram incluídos na folha de pagamento, com isso haverá uma folha suplementar.
- Os servidores que deram entrada nos pedidos de Licença- Prêmio e foram indeferidos, terão revisão de parecer, pois a Secretaria informou que liberará todos os pedidos de licença, que são cerca de 200 pedidos.
- Sobre o aumento dos Auxiliares de Secretaria que deveria ter vindo no pagamento de Junho, a Secretaria argumentou que não foi pago por conta do 1/6 de férias, assim o Prefeito decidiu pagar o reajuste em Julho com o retroativo. Com isso, ainda deveremos continuar no aguardo com o reajuste dos Auxiliares de Secretaria, haja vista que os outros servidores da Educação já receberam seu reajuste e somente essa semana que fomos informados da decisão.
Atenciosamente,
A Coordenação
INFORMES DA COORDENAÇÃO SINTEPP SUBSEDE MARABÁ
INFORMES DA COORDENAÇÃO SINTEPP SUBSEDE MARABÁ
1) Informamos aos nossos filiados que de 14/07/2014 a 20/07/2014 o horário de funcionamento da SEDE SOCIAL (na Velha Marabá) será de 08:00 às 12:00 hs., pois estaremos com um stand na expoama funcionando da 18:00 às 02:00 hs., fazendo filiações e carteirinhas para filiados (necessário 2 (duas) fotos 3x4) e seus dependentes (necessário 1 (uma) foto 3x4).
2) Informamos aos nossos filiados que de 21/07/2014 a 31/07/2014 o horário de funcionamento da SEDE SOCIAL (na Velha Marabá) será de 08:00 às 13:00 hs., COM EXCEÇÃO DAS QUINTAS-FEIRAS cujo expediente será normal em virtude do atendimento jurídico.
CASO DAS FACULDADES NÃO CREDENCIADAS CAUSAM DORES DE CABEÇA
CONFIRA ABAIXO LISTA DAS FACULDADES CREDENCIADAS PELO MEC EM MARABÁ
Aconteceu
na manhã de hoje, 11/07, reunião entre Secretaria de Educação, Sintepp e
servidores envolvidos com diplomas de graduação e pós-graduação de
faculdades que apresentam situação de irregularidade. O evento aconteceu
as nove horas no auditório da secretaria e contou com a presença de
vários servidores. Fizeram-se presente ao local as vereadoras Júlia
Rosa, Irismar, Vanda Américo e Irmã Nazaré ( que, como de costume, não
se pronunciou).
O FATO: a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prega em seu Artigo 3º,
VII, que um dos princípios do ensino será a valorização do profissional
da educação. O Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Profissionais
da Educação de Marabá, aprovado pela Lei Nº 17.474, de 03/11/11,
garante a progressão automática para os professores concursados como
nível médio (antigo magistério) para o nível superior em pedagogia;
garante ainda a progressão automática para os níveis de especialistas,
mestre e doutor. Com base nisso vários professores buscaram fazer um
curso superior para progredirem de nível médio para superior e vários
outros fizeram cursos de especialização; poucos buscam o mestrado; o
doutorado parece um sonho bem distante. Desde que a lei do PCCR foi
aprovada, ainda no governo Maurino, muitos servidores conseguiram a tão
sonhada progressão. Para isso o servidor deve preencher um requerimento,
juntar os documentos comprobatórios de seu curso além de documentos
pessoais, protocola na SEMED e aguarda a análise da Procuradoria Geral
do Município. Até o final do ano passado, nenhum pedido foi indeferido
pela PROGEM. Porém, a partir do início desse ano, a secretaria de
educação exigiu uma análise mais criteriosa da documentação apresentada
pelos servidores. Alguns problemas foram detectados pela secretaria, por
exemplo, faculdades que expediram documentos sem estar credenciadas
pelo MEC; faculdades que estavam credenciadas, mas que durante o curso
perderam o credenciamento; faculdades que possuíam credenciamentos para
funcionar em outras municipalidades, mas que não eram credenciadas para
atuarem em Marabá. Diante disso, muitos pedidos foram indeferidos pela
PROGEM, um grupo de professores que chegaram a receber a progressão para
nível superior, voltaram para o nível médio e estão devolvendo o valor
que receberam a mais considerado ilegal pela prefeitura. As pessoas envolvidas nesse processo procuraram a secretaria de educação e o Sintepp para tentar resolver o problema.
Em
dialogo com a secretaria de educação o Sintepp apresentou a proposta de
conceder aos servidores um prazo para que a situação fosse
regularizada. A secretaria de educação definiu que os servidores
concursados que já progrediram (tanto para nível superior como para
nível de especialista) e que fizeram o curso em uma faculdade não
credenciada terão até o dia 31 de dezembro de 2014 para convalidar seus certificados em uma faculdade credenciada. Pedro Souza pede que os servidores fiquem atentos para a faculdade que fará essa covalidação, "Se o processo for feito aqui em Marabá tem que ser em uma faculdade credenciada para funcionar aqui no município", advertiu ele. Recebemos denúncias
de faculdades não credenciadas que estão procurando esses servidores
cobrando uma taxa de até 1.800 reais. Fiquem muito atentos a isso, pois
você poderá estar jogando o seu dinheiro fora.
Em sua fala a diretora do DRH, professora Marilsa Leite, esclarece que "Houve um equívoco
e não foi o equívoco de um servidor apenas. Houve um parecer da PROGEM.
Não falamos em descontar, mas em resolver o problema, há muitas
faculdades credenciadas em Marabá que pode ser o caminho para
covalidação desses certificados", disse ela.
Durante
a reunião foi feita a proposta para que se suspenda o desconto daqueles
servidores que progrediram ilegalmente, até que se resolva o caso.Pedro
Souza respondeu que "se houver algum instrumento legal que garanta
esse não desconto, ele o seguirá, mas que não pode tomar essa decisão de
forma discricionária". No final do evento foi entregue pela professora Marilsa Leite, uma lista das Instituições de Ensino Superior em Marabá com credenciamento no MEC. São dezenove instituições, veja a lista abaixo.
IES EM MARABÁ COM CREDENCIAMENTO NO MEC
- Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN, Portaria nº 708/2012, de 29/05/2012
- Centro Universitário Internacional - UNINTER, Portaria nº 688/2012, de 25/05/2012
- Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI, Portaria nº 499/2013, de 12/06/2013
- Faculdade AIEC - AIEC/FAAB, Portaria nº 1.604/2001, de 24/07/2001
- Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Marabá - FACIMAB, Portaria nº 1.101/2008, de 03/09/2008
- Faculdade de Tecnologia e Ciências - FAT Salvador, Portaria nº 262/2000, de 03/03/2000
- Faculdade Educacional da Lapa - FAEL, Portaria nº 1.179/1998, de 29/05/1998
- Faculdade Metropolitana de Marabá - METROPOLITANA, Portaria nº 1.163/2012, de 13/09/2012
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, LF nº 1892/2009, de 29/12/2009
- Universidade Anhanguera - UNIDERP, Portaria nº 1.620/2009, de 13/11/2009
- Universidade Anhanbi - Morumbi - UAM, Portaria nº 4.594/2005, de 29/12/2005
- Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, Portaria nº 1.536/2011, de 24/10/2011
- Universidade de Santo Amaro - UNISA, Portaria nº 1.176/2005, de 08/04/2005
- Universidade do Estado do Pará - UEPA, LE Nº 5.747/1993 de 18/05/1993
- Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, Portaria nº 780/2007, de 06/11/2007
- Universidade Federal do Pará - UFPA, LF nº 3.191/1957, de 02/07/1957
- Universidade do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, LF nº 12.824/2013, de 05/06/2013
- Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, Portaria nº 7/2013, de 14/01/2013
- Universidade Paulista - UNIP, Portaria nº 550/1988, de 08/11/1988
quarta-feira, 9 de julho de 2014
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO FARÁ REUNIÃO PARA DISCUTIR CASOS DE FACULDADES IRREGULARES
ATENÇÃO: Informamos a categoria que ocorrerá Reunião oficial com o Sintepp subsede Marabá, a Secretaria de Educação e com os servidores que tiveram problemas com o descredenciamento das Faculdades listadas abaixo. A reunião ocorrerá no dia 11/07/2014 às 09:00 hs, no auditório da SEMED.
Esperamos contar com a presença de todos os envolvidos.
LISTA DA FACULDADES IRREGULARES NO PARÁ
LISTA DA FACULDADES IRREGULARES NO PARÁ
- Faculdade de Ciências Humanas de Vitória - Favix
- Faculdade de Educação Superior do Pará - Faespa - antigo Instituto Ômega
- Faculdade de Educação Tecnológica do Pará - Facete
- Faculdade Universal - Facuni
- Faculdade de Ensino do Estado do Pará - Fatespa
- Faculdade de Tecnologia AD1 (atuava no Pará em parceira com a Unisaber)
- Instituto Brasileiro de Educação e Saúde - Ibes
- Instituto de Educação e Tecnologia de Paragominas - Itetep
- Instituto de Ensino Superior do Pará - Iespa
- Instituto Educacional Bom Pastor - IEBP
- Instituto Educacional Heitor de Lima Cunha - Iehlc
- Instituto Proficiência
- Instituto Superior de Filosofia, Educação, Ciências Humanas e Religiosas do Pará - ISEFECHR-PA
- Parceria entre Instituto Educacional Convictus, Faculdade Aberta de Filosofia, Tecnologia, Educação Física e Pedagogia Religiosa - Faentrepe - e Escola de Formação Tecnológica e Profissional - Eftepro.
Atenciosamente, A Coordenação
terça-feira, 8 de julho de 2014
ATENÇÃO:
Informamos a categoria que ocorrerá Reunião oficial com o Sintepp, subsede Marabá,
a Secretaria de Educação e com os servidores que tiveram problemas com o descredenciamento
das Faculdades, no dia 11/07/2014 às 09:00h, no auditório da
SEMED.
Esperamos todos lá!
Atenciosamente,
A Coordenação
segunda-feira, 7 de julho de 2014
quinta-feira, 3 de julho de 2014
A agonia da falta de pagamento e o calendário sendo descumprido
Nos últimos dias muitos anônimos têm acessado este blog e de forma raivosa cobram satisfação do motivo da falta de pagamento. Em primeiro lugar queremos deixar claro que o calendário de pagamento é uma medida administrativa da SEMED. Segundo o secretário o objetivo era garantir que o pagamento não passasse das datas apresentadas por eles.
Neste sentido, os companheiros e companheiras da educação precisam compreender que não temos condições de exigir da SEMED ou do GOVERNO que paguem os nossos vencimentos de forma antecipada, como tanto queremos. Seria muito bom receber os nossos suados vencimentos até o dia 30 de cada mês, mas a Prefeitura já deixou claro que não complementará mais a nossa folha com recursos próprios, deixando claro que o recurso da educação (FUNDEB e 25% Constitucional) devem ser o suficiente para manter o SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Na última reunião com os diretores, alguns perguntaram porque estamos recebendo depois do dia 30 e a Coordenação informou que o recurso do FUNDEB não está sendo suficiente para pagar a folha dentro do mês, usando dessa forma recursos do mês subsequente! Se a categoria acha que os recursos são muitos e suficientes, precisamos logo em agosto realizar um auditoria popular dos recursos, pois não defendemos em momento algum as medidas do governo.
Quando informamos que o vencimento não está atrasado é com base no que reza a nossa a Lei Orgânica Municipal que permite aos gestores realizar o pagamento até o dia 10 de cada mês. Neste sentido cabe a cada gestor usar o bom senso e saber como lidar como esta situação, pois o fato é que na prática esta Lei é muito injusta.
Neste sentido, queremos aqui avisar as pessoas maldosas que não estamos calados! Mas também não estamos gritando, pois sabemos que a luta se dar todos os dias, e neste momento estamos debatendo a forma de aplicação da Hora atividade a partir de agosto conforme proposta apresentada em nossa última assembleia. Quando não dar mais para avançar no debate e no diálogo, fazemos o que sabemos fazer, vamos pra rua lutar a exemplo da greve deste ano, onde não deixamos o ano letivo iniciar e ainda garantimos a permanência dos nossos direitos.
O importante é que não estamos retrocedendo e que vamos continuar avançando a partir de agosto com a implementação da hora atividade, o que é mais uma responsabilidade do Governo, cabe a eles implementar da forma mais justa possível.
Ontem o Secretário ligou para a nossa coordenação e informou que o pagamento poderia cair hoje no dia 03 de julho, a partir das 15 horas, pois segundo ele até ontem dia 02 não havia recursos suficientes na conta do FUNDEB.
terça-feira, 1 de julho de 2014
1º ARRAIÁ SINTEPINHO NA ROÇA - VENHA CURAR A SUA RESSACA!
Caros Companheiros,
Findando mais um semestre de muito trabalho nas escolas, assembleias, reuniões, eventos nas escolas, o salário que não sai... Sexta-feira, dia 04/07, é o nosso dia! Jogo do Brasil! Se ganhar vamos comemorar; se perder vamos chorar a derrota!
Não faça isso em casa, ou ai pelas ruas, venha para a Nossa SEDE CAMPESTRE (Club do Sintepp), no São Félix. A partir das 18 horas estará rolando o Nosso ARRAIÁ DA RESSACA!
Haverá muitas atrações, comidas típicas, bingos - tudo que um arraiá
tem direito. Estamos organizando tudo para que possamos desfrutar desse
descanso merecido. Venha e traga sua família e amigos.
A entrada será franca, estaremos vendendo bebida a preço de custo.
* Não será permitida a entrada com bebidas.
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