EM ASSEMBLEIA LOTADA CATEGORIA APROVA PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DE HORA ATIVIDADE

A categoria lotou o auditório da EMEF José Mendonça Vergulino na assembleia de hoje (24). Dentre os pontos de pautas discutidos e aprovados estava a proposta de implementação da hora atividade na rede municipal de ensino. Pela proposta apresentada, já consensual entre Sintepp, CME e Semed, todos os professores da educação infantil, primeiro e segundo segmentos do ensino fundamental e EJA, a PARTIRde janeiro de 2015 passará a ter direito a 20% da sua jornada de trabalho como hora atividade. 

A situação do PROFESSOR da educação infantil é idêntica ao do professor do primeiro segmento do ensino fundamental, 1º ao 5º ano. Nessas etapas do ensino, o professor é lotado por jornada de 100 e 200 horas mensais. Dessa jornada ele cumprirá apenas 80% em sala de aula, 80 horas para quem tem 100 horas e 160 horas para quem tem 200 horas. Dessa forma o professor ficará em sala de aula de segunda a quinta-feira, na sexta-feira cumprirá sua hora atividade fora de sala, um período na escola e outro em casa. Em 2016 será implementado o restante da hora atividade, e o professor terá direito a 1/3 de sua jornada como hora atividade. 

Para os professores do segundo segmento do ensino fundamental e EJA, aJORNADA continuará sendo feita por hora-aula. Hoje, por exemplo, o professor com 100 horas aulas em sala de aula cumpre essa jornada em 4 dias, trabalhando 5 aulas por dia, o quinto dia é a folga. Esse dia de FOLGA continuará existindo. A hora atividade será realizada dentro dos 4 dias trabalhados. 

Para que essas mudanças sejam possíveis, é necessário fazer uma readequação curricular. Por exemplo, a disciplina língua portuguesa que hoje possui 5 aulas semanais passará a ter 4 aulas semanais e uma de redação e expressão. Essa mudança é para facilitar a lotação e a montagem de horário. Ninguém perderá turma ou terá que se preocupar com perda de carga-horária. Os diretores não precisam se preocupar em COMO lotar os professores tudo será mediado pela secretaria de educação. 

Os professores lotados nos laboratórios e sala de leitura passará a ser considerado professor regente, pois receberá alunos e terá que ministrar aulas nesses espaços. Receberá a gratificação de regência e terá também direito a hora atividade. 

Todas essas mudanças valem tanto para a Zona Urbana quanto para a Zona Rural. No caso do professor lotado no Sistema Modular, o coordenador está estudando a melhor forma de garantir esse direito, uma vez que trata-se de um caso especial. Nem sempre o professor trabalha as 200 horas com as quais é lotado. 

Foi um longo período de negociação, cálculos e mais cálculos para chegarmos  a essa proposta. A categoria aprovou em assembleia. Fechamos o ano com a convicção de que cumprimos o nosso papel sindical de fazer a luta em nome da categoria.