Resultado de Reunião solicitada pelo SINTEPP com a SEMED!

SINTEPP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará

SUBSEDE DE MARABÁ

Reunião da Coordenação do SINTEPP

com equipe de gestão da Secretaria de Educação

(06/11/2014)

Caros filiados,

Durante a reunião discutimos 05 pautas: 01. Progressões; 0 2. Hora-atividade; 03. Plano Unimed; 04. Gestão das Escolas e 05. Calendários de Pagamentos.

1. Sobre as progressões, a equipe da SEMED informou que reconhece o direito automático dos servidores de receberem as suas progressões. Mas adiantou que decidiram pagar apenas em janeiro de 2015 para não por em riso o pagamento do Décimo terceiro salário. Informaram ainda que não há qualquer possibilidade de parcelamento do décimo terceiro ou do salário de dezembro. Segundo eles, algumas pessoas de caráter duvidoso, ao invés de trabalhar, passam o tempo todo plantando falsas informações dentro das escolas, estabelecendo uma cultura do pânico dentro do sistema educacional. Conseguimos garantir durante a reunião, que todas as progressões do Nível Médio para o Superior (NEI para NI) serão pagas agora no mês de novembro;

2. Sobre a Hora-atividade, a equipe da SEMED lamentou o problema criado durante a implantação da hora-atividade nas escolas de 1º ao 5º ano, mas disseram que dialogaram com as escolas e esclareceram que a partir de 2015, a hora-atividade será implementada conforme acordada. A SEMED tentou criar uma Comissão Paralela a Comissão de Gestão do PCCR para discutir a hora-atividade dos demais seguimentos, mas a partir da intervenção do SINTEPP, foi garantido que a Comissão de Gestão do PCCR aprovará as propostas de implementação da Hora-atividade a partir de 2015 para todos os seguimentos, EJA, Educ. Infantil e fundamental de 6º ao 9º, tudo conforme já acordado com a categoria.

3. Sobre o Plano Unimed, foi criada uma equipe com 02 representantes do SINTEPP e 02 da SEMED para participar de reunião com Gerência da Unimed Belém, Imperatriz e Fortaleza. Durante a reunião vamos apresentar a quantidade de vidas atendidas pela Unimed Sul do Pará e solicitar uma proposta de Substituição da Unimed Sul do Pará mantendo as carências;

4. Sobre a Gestão das Escolas, durante a reunião o SINTEPP argumentou que a SEMED precisa dialogar mais com a direção das escolas, determinando em comum acordo a autonomia de cada escola e os limites legais. Deixamos claro ao Secretário que não vamos tolerar ameaças contra os diretores e contra os demais servidores da escola. Segundo a SEMED, o calendário letivo é uma garantia do aluno e as escolas precisam cumprir. Segundo o secretário de educação, o Ministério Público está pressionando a SEMED porque está havendo uma verdadeira chuva de denúncias contra escolas que não estão cumprindo o calendário. O Secretário nós entregou uma cópia do último documento encaminhado pelo MPE exigindo a FISCALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR;

5. Sobre o pagamento dos servidores da educação, a SEMED informou que nos últimos meses uma série de direitos foram assegurados, tais como: Aumento por tempo de serviço, Promoção Horizontal, e Progressões Verticais. A garantia desses direitos, segundo a SEMED, elevou bastante a folha de pagamento. Segundo o Secretário, o valor da folha hoje passa dos R$ 11 milhões enquanto que os repasses mensais do FUNDEB estão na casa dos R$ 10 milhões.  Segundo o Secretário, apesar da data limite ser o dia 10 do mês subsequente, eles vão continuar fazendo o esforço possível para pagar antes do dia 05 de cada mês. O Secretário ratificou que está descartada a possibilidade de parcelamento e que os pagamentos por parte da categoria, a exemplo do que aconteceu no mês de outubro, foi uma forma que eles encontraram para iniciar o pagamento com os recursos que já estavam disponíveis da conta do FUNDEB.

Caros filiados, mais uma vez queremos ratificar a importância do nosso Conselho Municipal de Representantes do SINTEPP por Escola. Nos últimos meses, a participação tem diminuído bastante e isso levou a Coordenação do SINTEPP a optar apenas pelas Assembleias. Por ser uma reunião que permite a participação de todos os servidores, a Assembleia não pode ser realizada periodicamente, pois isso pode resultar em problemas para as escolas. Neste sentido, pedimos a todos que reforcem em suas escolas a necessidade e importância deste Conselho para manter a escola informada, evitando assim a disseminação de boatos que em nada fortalecem a nossa categoria. Durante a HP – Hora Pedagógica, informamos que a nossa esquipe do SINTEPP está a disposição para participar contribuindo na FORMAÇÃO dos nossos servidores, basta ligar e agendar na Secretaria do SINTEPP.  

A Coordenação