O Sintepp esteve na tarde desta
quinta-feira, 22, na Secretaria de Administração (SEAD) para audiência
com o governo sobre pautas pendentes da Campanha Salarial 2015. Além da
Coordenação do Sindicato, pelo governo compareceram a Secretária de
Administração, Alice Viana, a Secretária de Educação, Ana Hage e a
Secretária Adjunta do Tesouro da Secretaria da Fazenda, Adélia Macedo.
O governo abriu a reunião apresentando o
balanço do quadrimestre, que incluem a arrecadação e as despesas do
Estado. Nas planilhas o governo mostrou saldo negativo.
Acompanhe abaixo os principais pontos debatidos na reunião:
RETROATIVO DO PISO DO MAGISTÉRIO 2011
Ao ser questionado pelo Sintepp sobre o
pagamento da parcela do retroativo do Piso 2011, o governo informou que
diante do déficit na receita não pagará na folha deste mês a parcela,
apontando como um dos problemas na arrecadação estadual a redução dos
repasses da União. O governo disse ainda depender de cerca de 30% destes
repasses para quitar suas dívidas.
RETROATIVO DO PISO DO MAGISTÉRIO 2015
O Sintepp, preocupado com a negativa do
governo em relação ao pagamento da parcela do retroativo do piso 2011,
questionou o pagamento da parcela do retroativo do piso de 2015. O
governo afirmou que está esperando fechar o balanço dos meses de
outubro/novembro para verificar a possibilidade do pagamento, não tendo
como se posicionar na presente audiência.
DESCONTOS
O governo continua com a posição de
descontar indevidamente as denominadas faltas-greve. Ao que, na
avaliação do Sintepp visto que iremos para o 5º mês com folha
suplementar e erros na lotação, diante de uma decisão política do
governador Simão Jatene de manter os descontos, mesmo com o processo
sobre a legalidade da greve ainda em tramitação no Tribunal de Justiça
do Estado do Pará (TJE/PA), convocamos a categoria para coletivamente
deliberar sobre quais serão as alternativas viáveis para os (as)
trabalhadores (as) em educação que se encontram nesta situação.
Especialmente, após a confirmação de que o governo manterá o desconto de
46 dias letivos, o que desobriga o professor a repor aulas, e prejudica
diretamente o calendário escolar 2015, assim como em 2014, um ano
letivo pedagogicamente perdido para os estudantes que dependem da rede
pública de ensino.
A categoria está reunindo por distritos,
regionais e Subsedes, e realiza assembleia geral no dia 29/10, às 15h,
na EE. Cordeiro de Farias, com indicativo de participação no ato
Nacional contra o Ajuste Fiscal, às 17h, com concentração no Mercado de
São Brás.
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