No
dia 19 de janeiro, a equipe do
Sintepp se reuniu com o secretário da educação, secretário adjunto e o
diretor
do DRH da Semed, a fim de expor a atual situação dos servidores lotados
como
secretários escolares e auxiliares de secretária. Participaram da
reunião, um
grupo de secretários escolares e representantes da classe, com Adaão dos
Santos, João Marcelo Marinho de Oliveira e Jéssica Alves da Silva.
Durante a reunião, foi discutido os
efeitos colaterais que seriam causados pela redução de servidores na
secretaria, estabelecida pela portaria de lotação 2017, além da obrigatoriedade
do servidor lotado como secretário escolar trabalhar 8 (oito) horas diárias.
Ficou
acordado que a gestão faria
uma análise acerca da economia de gastos que essa redução de servidores
faria
nas despesas públicas e um levantamento da quantidade de auxiliares de
secretaria necessários para lotarem as unidades escolares de Marabá, no
entanto independente da análise que será feita, foi decidido a suspensão
do artigo 19 e 20 da Portaria 002/2017-GS que regulamenta a jornada e lotação dos Secretários de Escola e seus Auxiliares, conforme a seguir:
Ficou acordado que:
1-
A lotação dos secretários escolares e auxiliares de secretaria poderá ser
realizada de acordo com as regras contidas na portaria de lotação de 2016, onde
será lotado 1 (um) secretário escolar por unidade escolar acima de 100 (cem)
alunos e 1 (um) auxiliar de secretaria a cada 8 (turmas). Lembrando que os
servidores concursados como auxiliares de secretaria possuem prioridade na
lotação, em relação aos servidores readaptados;
2-
A carga horária de 8 (oito) horas para o secretário escolar está suspensa
temporariamente, até a reformulação do PCCR;
3-
Caso ainda haja vaga nas secretarias das unidades escolares, os professores
readaptados poderão ser lotados nas secretarias, até reformulação do PCCR, onde
serão criados cargos para que os mesmos atuem de acordo com sua formação,
valorizando assim o seu trabalho.
A questão de hoje debatida foi de extrema importância para os
companheiros, pois requer um debate antecipado sobre as medidas que o
governo está implementando. Não podemos aceitar que se altere a vida
profissional de cada servidor sem debate prévio. Sabemos que qualquer
tipo de alteração na carga horária e na forma de lotação de qualquer
profissional causa grandes prejuízos, além de financeiros, sejam eles de
organização e do acarretamento de uma maior demanda de trabalho,
ocasionando uma precarização no ambiente de trabalho, resultando mais à
frente na insatisfação do trabalhador e no adoecimento precoce de
determinadas doenças.
Por isso, vamos manter nossa organização e ir em busca de solução o quanto antes!
Jéssica Alves da Silva - Secretaria Escolar da Escola Teresa de Castro Aquino Silva
João Marcelo Marinho de Oliveira - Auxiliar de Secretaria do NEI Maria da Consolação
Joyce Cordeiro Rebelo - Coordenação Geral SINTEPP Marabá
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