MOSAICO DO SINTEPP MARABÁ EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA E DOS TRABALHADORES! FORA TEMER!!!

SINTEPP, A DIVERSIDADE E SEUS SIGNIFICADOS: MATERIALIZANDO NOSSAS FORÇAS!

SIGNIFICADO DO BANNER DO SINTEPP "MUNDO DA DIVERSIDADE: O Punho Fechado representa as lutas do Sintepp e da Educação em Marabá; O Encontro dos Rios: Tocantins e Itacaiúnas com a Ponte; O Bambuzal da Velha Marabá; A Igreja São Félix de Valois representa a religiosidade dos Marabaenses; A Negra e a Baiana representam a diferença nas raças oprimidas no Brasil; O Cocar Indígena representa os nossos indígenas que não são respeitados; O Barco representa o barqueiros e pescadores; Os Livros representam o saber e o conhecimento; A Escola representa o aprendizado; O Estudante representa a juventude que necessita da Escola como espaço de conhecimento; O Arco-Iris e as fitas coloridas representa a diversidade sexual;   Rede: Simboliza o descanso dos trabalhadores pescadores de Marabá; O Peixe Tucunaré, representa fertilidade e a nossa região amazônica; O Chapéu do Lampião representa as lutas do nordeste brasileiro e a Castanha do Pará é a fruta que representa o Ciclo do Ouro da Castanha em Marabá através do Latéx do caucho durante a década de 20 até o final dos anos 40.

      

      EDUCAÇÃO & DIVERSIDADE

       Materializar nossas vontades neste mundo tem sido possível através de nossos sonhos e de ações práticas. Um espaço certo e possível para desenhar nossos pensamentos de mudanças para melhor, pautando também a concretude desses pensamentos nas ações concretas do nosso dia-a-dia contra as reformas que retiram direitos e cometem vilipêndios contra a sociedade. 

     A diferença social, cultural e econômica tem uma grande história a nos contar, para compreendermos o cenário de retrocesso. Hoje,Temer (PMDB) na presidência está representando a elite patronal desse país que deseja que a nação brasileira volte para o Pelourinho, no entanto, os trabalhadores oprimidos gritaram bravamente como resposta, hoje, 28/04 nas ruas: Fora Temer! Governo Ilegítimo!

      Com este sentimento, o Sintepp Marabá inaugurará no dia 30/04 o Mundo da Diversidade Cultural, para que possamos compreender que nossas diferenças, não são meramente políticas, mas também multifacetadas em nossas culturas e nossos costumes, sob a ótica da segregação e marginalização dos que decidem se contrapor ao projeto do sistema capitalista.

# LIBERTE-SE DA CORRENTE QUE O PRENDE! FORA TEMER!

A COORDENAÇÃO

       

ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL DIA 03/05

Sintepp em Defesa da Gestão Democrática nas escolas de Marabá

DIA DO TRABALHADOR

PARALISAÇÃO EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA

CONVITE

VEM PRA LUTA: EM BUSCA DOS NOSSOS SALÁRIOS ATRASADOS!

V SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS

     O evento do Sintepp Regional Sudeste aconteceu no município de São Geraldo e contou com a participação de mais de 140 delegados e participantes. 

     Houve dois painéis de debates sobre as reformas de Temer na       Conjuntura Nacional com as reformas trabalhistas e previdenciária e no outro bloco debatemos a implantação da hora-atividade, conceitos e novas experiências, com a finalização da cultural para os participantes.

MOBILIZAÇÃO PELA GREVE DE ZELO

CHARGE DO DIA

CADÊ O AMPARO DO EXECUTIVO SOBRE ESSA AGRESSÃO À MULHER NA ESCOLA?

     Desde quando o governo Sebastião Miranda (PTB) determinou o famigerado Decreto regulamentando uma nova jornada de trabalho para os Agentes de Portaria noturno, na escala 12 x 36 vem acontecendo vários problemas na cidade de Marabá, sobretudo nas escolas municipais.

     Já aconteceu roubos de computadores, merenda, bomba d`água, ventiladores e até de ovos de chocolate que estavam sendo preparados para as crianças.

    Diante de todo o exposto, ainda ocorre paralelo a todos os desmandos dos roubos, a violência sobre o servidor que está no turno de trabalho nas escolas. Essa violência traz uma série consequências que o poder público não quer arcar com suas responsabilidades, como os direitos trabalhistas, atendimento e acompanhamento médico do servidor, sem contar com o traumatismo psicológico de viver determinada situação de risco de vida. Esse último, não há dinheiro nenhum no mundo que pague ou resgate a vida comum dos nossos servidores e servidoras.

   O caso desta servidora em questão nos traz à luz para uma realidade que já apontávamos como certa e concreta, sendo ela, rotulada pela insegurança e violência escolar, mas os agentes públicos parecem não se comoverem com esta situação.

   Estamos acompanhando esses casos, e tomaremos as medidas cabíveis legais e jurídicas para defender os servidores que estão sofrendo com a falta de seguranças pública nas escolas, uma vez que não deveria, pois temos como vice-prefeito um delegado.

   # POR MAIS SEGURANÇA NAS ESCOLAS!

   # ABAIXO A ESCALA 12 X 36 !

   # POR MAIS RESPEITO AS MULHERES EM MARABÁ! 

A COORDENAÇÃO 

TRISTE REALIDADE DAS ESCOLAS DE MARABÁ COM A ESCALA 12 X 36 PARA AS MULHERES!

# ABAIXO A ESCALA 12 X 36 GOVERNO INTRANSIGENTE!

A COORDENAÇÃO

PARALISAÇÃO DIA 25

LIMINAR CONCEDIDA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, COM EFEITO EX NUNC ATÉ O FINAL DO JULGAMENTO DA AÇÃO

    Hoje, 19/04, o Acórdão do Pleno do TJ-PA concedeu liminar, de forma unânime à Prefeitura de Marabá na Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspender o Parágrafo 4º do artigo 7º da Lei Municipal nº 17.474 /2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais de Educação Pública de Marabá, com efeito EX NUNC, até o final do julgamento da referida ação.

Conceito e Diferença entre os termos latinos:

Ex nunc - Significa "desde agora" e seus efeitos não retroagem, valendo somente a partir da data da decisão tomada.

Ex tunc - Significa, "desde então", "desde a época" , assim quando dizemos que algo tem efeito ex tunc, seus efeitos são retroativos à época da origem dos fatos a ele relacionados.

 

   Observe nesta página que a Câmara dos Vereadores (Assessoria Jurídica ), a Procuradoria do Município de Marabá e a Procuradoria Geral da Justiça opinando pela procedência da ADIN e somente o SINTEPP, na condição de amicus curiae  defende a constitucionalidade do dispositivo em discussão.

   A decisão não atingirá os professores promovidos até o final do julgamento do mérito, e continuaremos nos preparando para a apresentação do amigo da corte nesse período.

  Essa decisão, abre um novo debate na Câmara dos Vereadores, que já estava sendo discutida anteriormente para assegurar os direitos dos servidores em lei.

A COORDENAÇÃO

PARALISAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 20/04/2017

SINTEPP E O MUNDO DA DIVERSIDADE

CALENDÁRIO DE HORA-ATIVIDADE DA REDE MUNICIPAL

MODELO AOS GESTORES: ESCALA 12 X 36

   Ontem 17/04 ocorreu no auditório da Escola José Mendonça Virgulino uma reunião com os diretores, vice- diretores, orientadores e coordenadores pedagógicos onde se debateu várias pautas, entre elas a questão da Jornada 12 x 36 dos agentes de portaria do município. 

    A Direção do Sintepp, fez uma pedido em formato também de sugestão aos gestores para que somem na luta junto conosco pela suspensão da nova escala 12 x 36.

 Com isso, disponibilizamos um modelo aberto à alterações, conforme o entendimento de cada gestor, mas um fato importante que deve ser também frisado no documento ao prefeito e ao secretário é a sobrecarga de mudanças repentinas sobre a gestão, sem nenhum avanço nos aspectos da gestão compartilhada e descentralização financeira. 

# PELA AUTONOMIA NAS ESCOLAS NA LUTA POR NOSSOS DIREITOS E SOLIDARIEDADE DE CLASSE!

A COORDENAÇÃO 

PREFEITURA E SEMED COMUNICADAS SOBRE A GREVE DE ZELO E A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2017 DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

    A segunda quinzena de abril promete ser agitada, do ponto de vista, que nos remete às discussões voltadas às políticas educacionais, sendo assim a categoria aprovou as últimas decisões no dia 12/04 e foram ratificadas no dia 17/04 na reunião com os diretores, vice-diretores, coordenadores e orientadores pedagógicos.

     Dessa forma, disponibilizamos, a documentação que comunica a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação sobre a Greve de Zelo pela Jornada de 1/3 e suspensão das aulas nos sábados e feriados até o pagamento dos atrasados.

     Não é de estranhar, que o governo esteja focado nas alterações do PCCR, se esquecendo das outras pautas que precisam avançar na educação, e uma delas é a questão da Hora-Atividade, uma vez que precisamos analisar a proposta do governo, e diga-se de passagem nunca foi apresentada, para podermos contrapor a nossa.

     Enquanto esse momento não vinga, seguiremos as proposições aprovadas pela categoria!

# É GREVE DE ZELO PELA JORNADA DE 1/3!

# PELA SUSPENSÃO DAS AULAS NOS SÁBADOS E FERIADOS!

COMUNICADO AO PREFEITO

 

COMUNICADO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

 

SINTEPP IMPETRA MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA PELO PAGAMENTO DO PISO DO MAGISTÉRIO DE 2017

    No dia 13 de janeiro de 2017, protocolamos o ofício nº 08/2017, na Semed reivindicando 30 pontos de pautas que são direitos dos trabalhadores em educação e nos balizam para a efetiva cobrança, fiscalização e transparência do poder público municipal em executar os serviços essenciais básicos na área da educação, entre eles, a primeira solicitação está a reivindicação do Piso do Magistério de 2017.

Ofício do dia 13/01/17 em atenção ao Secretário de Educação Orlando Moraes

 

1ª reivindicação do ofício do dia 13/01 é a pauta do Pagamento do Piso do Magistério de 2017, dívida do Governo Tião Miranda

   Passou janeiro....
   Passou fevereiro....
   Passou Março....

   E, estamos em Abril, mais precisamente, dia 18/04, sem nenhuma novidade à respeito do que reivindicamos desde de o dia 13/01. Apenas, tivemos nesses três meses e meio de início de gestão do Governo Tião Miranda (PTB) proposições no sentido de enxugar a máquina na Folha de Pagamento, ou seja, nas costas do trabalhador.

   Segundo, o que foi noticiado pelos meios de comunicação, ontem 17/04 seria anunciado a forma de pagamento dos atrasados pelo governo, entretanto, a Magali, personagem da história em quadrinhos, comeu a página do nosso livro dessa história, que iria nos explicar quando e como o governo iria pagar nossos atrasados.

  Como forma também de garantir nossos direitos através da legalidade, impetramos o Mandado de Segurança Coletivo com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência contra a Prefeitura para reivindicar o Piso Nacional do Magistério de 7,64% de 2017, conforme anuncio do MEC no dia 12/01/2017.

    Assim, o que estamos reivindicando é direito líquido e certo  utilizando os meios judiciais para pleitear o cumprimento da legalidade sobre um direito inquestionável.

    Segue, a cópia do Mandado de Segurança protocolado no Poder Judiciário, Comarca de Marabá.

 

# PELO REAJUSTE DO PISO E O PAGAMENTO DOS RETROATIVOS!
# PISO É LEI! TIÃO, PAGUE O PISO!

 A COORDENAÇÃO

Propostas de Alteração encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara dos Vereadores

   Em outro momento, já disponibilizamos as propostas de Alteração do PCCR, e agora, estamos divulgando o ofício encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara dos Vereadores, como forma de reforçar a nossa proposta em defesa dos nossos direitos.

A COORDENAÇÃO

PARALISAÇÃO DA REDE ESTADUAL

CHARGE DO DIA

CALENDÁRIO DE LUTAS DO SINTEPP SUBSEDE MARABÁ

APROVADA A GREVE DE ZELO PELA JORNADA DE 1/3

   

    
    No último dia 12/04 os trabalhadores em Educação Pública da Rede Municipal de Marabá aprovaram a Greve de Zelo pela Jornada de 1/3, a partir do início de maio, por entender que há muitos problemas que continuam, novos surgindo e o governo ainda não apresentou nenhuma proposta sobre o Reajuste do Piso de 2017 dos professores com os valores retroativos e Hora Atividade.

       A Greve de Zelo começa no início de maio, com paralisação uma vez por semana em dias alternados para atividades pedagógicas sem aluno, principalmente nas escola onde não há hora atividade. Ocorrerá assembleia geral no dia 17/04 com os diretores, vice-diretores, coordenadores e orientadores pedagógicos para reorganizar o calendário letivo de 2017.

   O governo ainda não apresentou nenhuma proposta sobre os atrasados referente ao salário de dezembro, visa-vale, horas-extras, dinheiro retirado de junho e retroativo do Piso de 2016, sendo assim foi deliberado um calendário de paralisações para reivindicar os atrasados. Acompanhe a seguir:

17/04 - Ato Público na Semed com os Agentes de Portaria, às 8:30 h.

18 e 19/04 - Paralisação da Rede Estadual em frente a 4ª Ure contra as Reformas de Jatene.

25/04 - Paralisação da Rede Municipal de Educação em Conjunto com os três sindicatos SINTEPP, SINTESP e SERVIMAR para reivindicar todos os atrasados, na Praça da Bíblia às 8:00h.

28/04 - Paralisação Geral das Redes de Educação Estadual e Municipal em Defesa da Previdência, em frente o INSS, às 8:00.

   Com base nesses problemas a categoria aprovou também a suspensão das aulas nos sábados e feriados, até o pagamento dos atrasados, tendo em vista, o grande absurdo continuar trabalhando até nos dias de descanso sem receber os atrasados, sendo assim, a partir desta data, não haverá aulas nos sábados e feriados do calendário letivo de 2017. 

 É importante que todos saibam que nossas vidas nunca mais foram as mesmas com contas e cartões de crédito com juros sobre juros. A sociedade marabaense já sabe que há 17 milhões em caixa, mas é importante destacar que 9 milhões e 960 mil é referente ao Fundeb de 2016 e exigimos que nos pague, mas o governo insiste em deixar em caixa, por isso já pedimos o bloqueio do recurso na justiça.

Queremos nossos atrasados. É um direito nosso!! 

#GREVE DE ZELO PELA JORNADA DE 1/3!

#SUSPENSÃO DAS AULAS NOS SÁBADOS E FERIADOS!

#CALENDÁRIO DE PARALISAÇÕES!

   

A COORDENAÇÃO

  

CONVOCATÓRIA

ABAIXO A ESCALA 12/36

UM RECADO: A PRÁTICA É CRITÉRIO DA VERDADE SOBRE A ESCALA 12 X 36

    

As últimas reuniões entre SINTEPP e SEMED, com a presença do Secretário de Educação, Luciano Dias e o Interino Orlando Moraes ocorreram no final de janeiro dia 30/01 e início de fevereiro, que tiveram como ponto de pauta : A cobrança das horas-extras referente ao mês de janeiro e também fevereiro, pois ao sair o pagamento de Janeiro, os agentes de portaria identificaram que não receberam as horas-extras referente ao trabalho no ano de 2017 em curso do governo atual.

ENTENDA O CASO

  Atualmente a escala do regime de 6 horas gasta em torno de  180 mil/mês e na nova escala 12/36, a projeção foi de 54 mil/mês, por isso se explica o porquê do governo querer optar por essa nova escala. Explicação: Economia nas costas do povo.

  O Governo já vinha procurando uma forma de diminuir os gastos com as horas extras, mas não afirmava como ia garantir essa jornada e se seria com as condicionantes dessa escala, tendo em vista que vários estados e municípios tem adotado essa escala mas sem os direitos devidos.

   No dia 09/02 ocorreu reunião no Departamente Jurídico da SEMED com a Advogada Leila, Coordenadores do Sintepp, Advogado Ulisses e Agentes de Portaria da Base, para fazer alguns questionamentos sobre a ideia de girico do governo, como forma de voltar à época da escravização: O governo estava argumentando na pontinha da caneta e do papel para alguns, que o servidor estava "devendo" para o governo 10 horas de trabalho há anos, porque o concurso no edital estava previsto 40 horas semanais e os mesmos só trabalhavam 30 horas, comprovamos neste dia para os idealizadores desta magnífica idéia escravocrata, que o servidor não deve nada para a prefeitura, nem uma hora e nem dez horas, justamente porque independente das horas previstas no edital, o RJU assegura 3 tipos de jornadas, e se o município adota a jornada de 6 horas. É 6 horas e pronto! É um regime de trabalho adotado conforme o RJU, mas a Secretaria dando uma de João Sem Braço, estava alardeando que as outras 10 Horas do concurso teriam, que ser pagas nos sábados e domingos por causa do trabalho de 6 horas. Com esse debate, conseguimos comprovar pela legalidade que o governo estava errado e nunca mais tocaram nessa ideia escravocrata!

    

  No dia 30/03 o Sintepp recebeu o comunicado que teria reunião com a Assessoria Jurídica da SEMED. Participaram da reunião os Coordenadores do Sintepp, Agentes de Portaria da Base, o Advogado Ulisses Viana (SINTEPP), Chefe do DRH Ueslei Nascimento e a Advogada Leila Pinheiro (SEMED). A Leila apenas fez o comunicado que sairia um decreto do Prefeito regulamentando a nova escala 12 x 36, apresentando o que seria garantido na escala naquele momento. Os nossos questionamentos sobre as mulheres não são levados em consideração pelo governo, tendo em vista que os mesmos argumentam "que a escala está dentro da legalidade e a questão do gênero, o município não pode atuar na pessoalidade, olhando a vida individual do servidor, sabe que é complicado, mas estão fazendo de tudo para arrumar a casa." argumentou Leila.

  Neste, mesmo dia, a única questão que foi apresentada de novo, seria uma possível remoção de turno, para aqueles casos de servidores que trabalham no setor privado, mediante requerimento.

   Percebam acima, que houveram duas reuniões, uma de questionamento da ideia escravista e outra do comunicado de decisão do governo em executar a escala, sem querer debater quaisquer questões sociais e de prejuízos ao servidor, sem a presença do Secretário Luciano Dias, então o mesmo que não estava nas reuniões, não pode sair por aí afirmando que "nós não nos posicionamos contrários a essa nova escala de forma firme aos vereadores". 

PERDAS SALARIAS

   O discurso de defesa e social nunca interessou à SEMED, sempre fizeram ouvidos de mercador, parecido quando tocamos no reajuste do Piso de 2017 e hora atividade, que está em lei e o governo legalista não aplica a mesma. 

  Acompanhe um pouco, queridos leitores as respostas da SEMED sobre os questionamentos:

  Sobre o ponto da questão da perda da remuneração, questionado pelo Coordenador Geral Everaldo à Advogada Leila, a mesma pontuou que "não há perda de salário, o problema é que hora-extra não é eterna e não é salário e as pessoas se acomodaram anos nessa escala, mas hora-extra não computa como salário"

  Everaldo pontuou "que a perda se dá na Remuneração do servidor que está anos nessa escala e além do governo Tião querer tirar os 10%, ainda quer uma escala somente para economizar nas costas dos que ganham menos. Isso é bem a cara deste governo!" 

  A única questão que a SEMED deixou claro é que estava marcando essas duas reuniões para deixar claro, que não queriam ser acusados que estavam elaborando uma proposta na surdina ou na calada da noite! Mas a decisão deles já estava tomada em executar tal decreto.

  Logo, que fomos comunicados, convocamos Assembleia para apresentar o que o governo pontuou, sendo que a mesma que iria definir os rumos, se iriam aceitar ou não, ou iriam para a câmara dialogar com os vereadores a suspensão do decreto. É direito dos servidores se manifestarem contrários a essa escala que só precariza ainda mais os trabalhos laborais.

  Todas as reuniões foram acompanhadas por servidores da base, junto ao governo demonstrando a transparência desta entidade em qualquer reunião. Esse mesmo, documento será encaminhado para os gabinetes dos vereadores, como forma de clarear os fatos dessa decisão do governo de aplicar essa jornada, sem levar em consideração os problemas!

  Temos em nossa Secretaria Geral todos os registros possíveis e provas cabais de nossas discussões e debates sobre essa problemática e os novos processos de desvalorização profissional deste governo, pois a nossa prática é critério da verdade!

# MENTIRA TEM PERNA CURTA! VAMOS SEGUIR!
# ABAIXO A ESCALA 12 X 36!

A COORDENAÇÃO

  

ATO PÚBLICO DIA 11