Por Joyce Cordeiro Rebelo
GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO INICIA DIA 29/05
CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS
Os trabalhadores da educação pública de
Marabá estão abalados com as últimas decisões políticas tomadas pelo governo
Tião Miranda e Toni Cunha, avalizadas pela Câmara Municipal de Marabá, tais
como: A aprovação do novo PCCR; o tratamento dados aos trabalhadores na Câmara,
com o uso da força policial; a truculência da guarda Municipal, usando spray de
pimenta e a entrevista concedida a imprensa pelo Secretário de educação. Todos
esses elementos foram um atentado contra os direitos dos trabalhadores da
educação.
O governo tentar confundir a opinião pública dizendo que há uma crise
financeira instalada no Brasil com sérios reflexos nos cofres do município.
Entendemos que isso é uma falácia e esconde o verdadeiro lamaçal político que
há por trás desse discurso.
Quando comparamos o orçamento municipal de 2017 ao de 2016, veremos que
houve um acréscimo de mais de 51 milhões. Isso elevou o orçamento da educação pública
municipal em 2017 para mais de 10
milhões. Onde está a crise?
Tentando
justificar sua crise o governo Tião Miranda editou um decreto suspendendo
concessão de direitos; acionou a Justiça pedindo a regressão funcional de 715
professores; fechou escolas; atrasou o início do ano letivo 2017; reduziu o
numero, até agora, de contratados nas escolas; nesse período não pagou
transporte escolar; não estruturou a segurança nas escolas na nova escala 12x36
dos agentes de portaria; mandou um projeto de lei para reformular o PCCR
regredindo todos professores para nível médio; não paga o Piso Salarial
Nacional atualizado; não pagou o reajuste do nível médio; não apresentou
proposta de hora-atividade; não pagou o salário de dezembro 2016 e horas extras;
não pagou o retroativo do reajuste dos professores de 2016; não pagou o vale alimentação
atrasado, ou seja, Tião e Toni ¨tocam o terror¨ na vidas dos trabalhadores da
educação.
Para aprovar o novo PCCR, Tião desconsiderou a contribuição do Sintepp
nas discussões mais importantes na vida do servidor, mantendo 17 vereadores
alinhados com sua política de austeridade na aprovação do PCCR na Câmara
municipal. Um fato que demonstra a falta de compromisso desses vereadores com
as políticas públicas de valorização profissional de Marabá. O novo PCCR aprovado na Casa legislativa causou
grande constrangimento e perda no Vencimento base da categoria da educação. As
perdas variam de R$ 8,36 a mais de R$ 3.600,00.
A Carreira foi mantida com os percentuais de titularidade e promoção
horizontal para os que já estavam enquadrados na folha de pagamento, depois de
algumas emendas propostas pelos vereadores, porém o novo enquadramento no Plano,
causa “perdas” referente à valorização profissional, tais como: redução valor
do Adicional de Tempo de Serviço e do Promoção Horizontal que não foram asseguradas
em forma de vantagem pessoal, na lei.
Destacamos, ainda, que os percentuais aprovados de 15% para Especialização, 20%
Mestrado e 30% para Doutorado sepultaram o incentivo à qualificação
profissional do magistério.
ATIVIDADES
29/05 – Início da Greve Geral na Educação em
frente à Prefeitura às 08:00h.
30/05 – Atividades Simultâneas
nos bairros de conscientização do movimento.
A Coordenação
Um comentário:
A Vereadora Irismar, conseguiu ascensão, via justiça há muito anos, ela também era de ensino médio, não sei os tramites, neste caso,pergunto, ela também teve a regressão? E, ainda mediante esta informação, neste caso, abre precedentes para os demais?
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