Por Joyce Cordeiro Rebelo
A tramitação do PCCR na Câmara dos Vereadores enviado pelo Governo Tião Miranda (PTB) iniciou com um debate amplo, mas no decorrer dos dias começou a sofrer golpes e manobras na casa legislativa, a exemplo da aceleração do PCCR, com uma única comissão que definiria um só parecer sem mais debates sobre a matéria.
Apesar das falsas informações do andamento da sessão de hoje, vale ressaltar que os ânimos estavam acirrados e foi defendido a suspensão da sessão pela vereadora Irismar, pois a Presidência da Casa Legislativa junto ao Executivo solicitou reforço da segurança por duas vezes, com a presença da Polícia Militar e da categoria da Guarda Municipal, sendo que mais tarde, chegou um ônibus lotado com os policiais do Tático, para manterem a votação de 1 turno de uma só vez! Um verdadeiro absurdo e desrespeito aos professores, uma vez que os policiais e a guarda municipal deveriam estar nas ruas combatendo a criminalidade e mantendo a segurança das escolas que continuam sendo assaltadas!
Não há categoria no mundo que assista de camarote a retirada de seus direitos conquistados ao longo da história de braços cruzados com aplausos aos algozes! Portanto, a manifestação da nossa categoria em inviabilizar a votação foi em defesa dos nossos direitos adquiridos como expressa a Constituição Federal. O grande problema foi a repressão ditatorial e os seguranças da casa que tentaram impedir a livre manifestação da nossa categoria!
Os vereadores de oposição, Irismar Melo ( PR), Ilker Moraes (PHS), Pastor Ronisteu (PTB) e Marcelo Alves (PT), foram aguerridos na defesa da categoria, desde o início dos debates sobre o PCCR e continuaram na defesa hoje na tribuna denunciando os desmandos do Governo Tião Miranda (PTB) e da Presidência da Casa. Foram saudados, aplaudidos pela categoria e participaram da nossa Assembleia Geral que deflagrou a Greve Geral na Educação!
A luta está apenas começando e vamos nos manter firmes na construção de nossa greve com o sentimento que não estamos tirando nada de ninguém, mas apenas lutando pelo que de direito expresso nas leis, é nosso!
Acompanhe agora os pequenos avanços do nosso PCCR:
- Vencimento Básico de todos os professores como nível superior com o Piso + 50% incorporado no vencimento.
- Gratificação do Apoio de 10% mantida.
- Manutenção da antiga Vantagem Pessoal - VP.
- Mudança dos textos do termo gratificação para adicional.]
- Diferenciação dos percentuais para os enquadrados e para os futuros professores que irão requerer sua promoção.
- Manutenção do nível superior, conforme a Lei Orgânica de 50%.
- Garantia dos Adicionais de qualificação.
- Clareza e manutenção do Adicional de Promoção Horizontal.
- Supressão dos 20% de nível superior.
- Perdas que variam até 3.600,00 da carreira.
- O projeto não criou a nova Vantagem Pessoal para assegurar as perdas.
- Retira a gratificação de regência que varia de 700,00 a 800,00 reais e não inclui a Hora atividade.
- Reduz a gratificação dos diretores.
- Reduz as gratificações de titularidade: Especialização: 15%, Mestrado 20% e Doutorado 30%.
- Não acumula os adicionais de nível superior e especialização quando sair a ADI.
- Atrela a licença para estudos à obtenção de promoção de especialização, mestrado e doutorado.
- Reduz a gratificação dos professores do Modular da Zona rural com uma perda de mais de 1.200,00 sem contar com a desindexação.
Amanhã, 24/05 Ato Público na Velha Marabá em defesa da Educação, a partir das 8:00h! Vamos nos manter firmes nessa guerra que ainda não acabou!
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