terça-feira, 6 de junho de 2017

SEMED MARABÁ? FALTOU! SEM JUSTIFICATIVA!

    

    Ocorreu no dia 02/06 a Audiência Pública organizada pelo Fórum Regional de Educação do Campo do Sul e Sudeste Paraense (FREC) em parceria com o Fórum Paraense de Educação do Campo ( FPEC). O evento também contou com a parceria do Ministério Público, com o Grupo de Trabalho Agrário  e a Promotoria de Justiça Agrária da Região de Marabá.

    Os Secretários de Educação, Gestores Municipais, Movimentos Sociais, Conselheiros Municipais de Educação, Professores, Sintepp, Pesquisadores, Estudantes e Moradores do Campo foram convidados para a referida audiência. 

   Na oportunidade o Sintepp Marabá encaminhou as seguintes proposições para investigação do Ministério Público:

  • O MP deve determinar a orientação aos municípios do Sul e Sudeste do Pará a abertura de Concurso Público para os docentes formados no curso de Educação do Campo e o Concurso geral para as demais áreas onde ainda há grande número de contratados;
  • O MP deve solicitar a prestação de contas da Semed/ Marabá sobre o Fundeb, pagamento de pessoal, Transporte Escolar e Merenda Escolar;
  • Que o MP fiscalize o repasse recebido em percentual pelo Estado da Merenda Escolar ao município;
  • Que o MP fiscalize o Processo Licitatório do transporte Escolar de Marabá;
  • Que o MP se posicione pela anulação da sessão que votou o PCCR da maldade em Marabá;
  • Que o MP e o Fórum Regional do Campo contribua na mudança do texto nos art. 27 e 28 que altera a gratificação de difícil acesso ao campo e a gratificação do modular;
  • Que o MP de posse de todos os dados apresentados na investigação sobre os fechamento de escolas no municípios, determine a reabertura das escolas que não seguiram o procedimento de fechamento balizados na lei 9394/96.
  • Que o MP se posicione sobre a presença do Tático, PM e Guarda Municipal dentro da Casa Legislativa do dia 23/05.
  • Que o MP se posicione pela Anulação do Processo Seletivo - PSS, e garanta valorização ao professor contratado do campo e da cidade, pois atualmente somente recebem o Piso Nacional do Magistério de 2016.

  Vários gestores compareceram à Audiência, porém os representantes da Semed de Marabá e do Departamento do Campo levaram falta, pois não enviaram ninguém para responder sobre as indagações da falta de estrutura nos prédios, transporte escolar deteriorado, fechamento de escolas, impedimento dos alunos a água potável e merenda escolar.

Semed de Marabá, sem respeito e sem compromisso!




A COORDENAÇÃO
 

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