Sintepp denuncia manobra de grupo de diretores de escolas municipais para acabar com as eleições diretas
O objetivo, segundo Joyce Rebelo, coordenadora do
Sindicato da Educação, em Marabá, seriam a perpetuação no cargo, uma vez
que eles não podem concorrer à reeleição.
FONTE: Direto do BLOG: http://zedudu.com.br
Por Eleutério Gomes – de Marabá
Rumores de que um grupo de diretores de
escolas municipais estaria perpetrando, com alguns vereadores, a
apresentação de um projeto com o objetivo de derrubar a Lei Municipal
17.609/2013, que instituiu eleições diretas para diretor e vice-diretor
das escolas do município, repercutiram hoje na Câmara Municipal. Após a
leitura bíblica, a chamada dos vereadores e a leitura dos ofícios, a
tribuna foi cedida para a coordenadora da Subsede local do Sintepp
(Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará), Joyce
Cordeiro Rebelo, que preveniu a classe dos educadores e solicitou o
apoio dos vereadores, caso a proposta seja mesmo enviada à Casa de Leis,
para que não aprovem a proposta.
Ela rebateu os boatos de que a eleição
direta para diretor escolar seria inconstitucional, citando o Inciso 4º
do Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, que prega a “gestão
democrática do ensino público na educação básica”; e a LDB (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação), que também fala da democratização da
Educação no País.
Disse que acabar com a eleição de
diretores e vices seria um enorme retrocesso para o município e para a
Educação, pois as indicações para esses cargos voltariam a ser pelo
critério político, o que poria fim à autonomia das escolas para gerirem
as próprias demandas.
Ouvida pelo Blog, Joyce Rebelo explicou
que, tendo em vista que as eleições para diretor e vice acontecem no
final deste ano, a Comissão de Gestão enviou ofício ao Executivo para
que a Comissão Central do pleito seja regulamentada por meio de
portaria, mas está havendo muita demora na resposta, o que motivou o
surgimento de rumores, que a cada dia ganham mais força.
“Nós acreditamos que o processo
democrático que hoje elege, pelo voto direto, diretores e vice-diretores
das escolas é um marco, resultado de muitas lutas e uma conquista para a
Educação como um todo”, afirma Joyce.
Indagada sobre quais os avanços
registrados nas escolas, após a primeira eleição direta de diretores e
vice, no final de 2013, Joyce afirmou que hoje as escolas têm muito mais
autonomia para reivindicar melhorias. “Por exemplo, se a escola não tem
água, não tem boa estrutura, não tem ventiladores, não tem carteiras, o
diretore eleito pode denunciar isso ao Ministério Público e à Imprensa,
porque ele tem autonomia para isso. Mas, se for nomeado, tem de ficar
calado”, argumenta a coordenadora do Sintepp.
Ainda de acordo com ela, o diretor
escolhido por eleição senta, debate, decide democraticamente, com a
equipe escolar, e comunica a Semed (Secretaria Municipal de Educação) as
ações. A coordenadora do Sintepp afirma ainda que, depois da conquista
das eleições diretas, a classe luta agora pela descentralização
financeira na gestão do fundo rotativo, que pode ser empregado para, por
exemplo, trocar uma lâmpada, trocar uma torneira, sem precisar esperar
pela secretaria.
Joyce destaca ainda que quem vota na
escolha dos diretores são as pessoas que estão dentro das escolas, que
conhecem de perto cada integrante daquele estabelecimento: os alunos, os
pais dos alunos, os professores e os demais servidores das escolas.
Sobre o que estaria motivando essa
tentativa de acabar com as eleições diretas, Joyce Rebelo afirma que se
trata de um grupo de diretores eleitos e reeleitos, os quais já geririam
as escolas durante quatro anos, mas que não poderão mais concorrer à
reeleição e não querem deixar o cargo. “Ou seja, acabando com a eleição
eles serão nomeados pelo Executivo e se perpetuarão nas diretorias das
escolas”, adverte.
Indagada sobre quem faria parte desse
grupo de diretores, a coordenadora do Sintepp afirma que ainda não foi
possível identificá-los, mas diz que segundo levantamento que está sendo
feito nas escolas, a ideia está se propagando nas escolas, nos
bastidores. Quanto aos vereadores que estariam apoiando essa causa, ela
não citou nomes.
Vários vereadores discursaram em apoio
ao Sintepp em discursos veementes, antecipando que, caso tal projeto
seja mesmo apresentado, certamente terão voto contrário da maioria, pois
a aprovação seria um retrocesso em Marabá. A presidente em exercício da
Câmara Municipal, vereadora Irismar Melo (PR), disse que, até o
momento, proposta alguma nesse sentido foi apresentada à Mesa Diretora.
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