A Educação Pública de Marabá tem atravessado um paradoxo, com milhões nas contas públicas, porém sem investimentos e valorização profissional.
Os recursos do Fundeb desde o ano passado apresentam Receitas e Despesas com Saldo para o mês seguinte, mas precisamente a partir de fevereiro de 2017 temos uma receita de 32.536.552,56 ( Trinta e dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Seguido de uma despesa de 60% + 40% de apenas 13.359.823,10 (Treze milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e dez centavos). Conforme a Seguir:
FUNDEB Março/2017:
Receitas + Saldo: 31. 895.070,05
Despesas: 15.205.404,79 -
Saldo: 16.689,665,26
FUNDEB Abril/2017:
Receitas + Saldo: 29.508.690,32
Despesas: 14.184.298,06 -
Saldo: 15.324.392,26
FUNDEB Maio/2017: ( Mês da aprovação do Projeto)
Receitas + Saldo: 29.685.295,61
Despesas: 13.732,769,59 -
Saldo: 15.952.526,02
Março, Abril e Maio de 2017 trabalhou-se com um saldo mediano por mês de 15 a 16 milhões, sempre para o mês subsequente, que para ironia de quem criou uma grande mentira, o saldo de cada mês comprovado nas prestações de contas, já comprovavam que a folha estava enxuta, tendo em vista que o governo iniciou com várias portaria já fora da folha, mas mesmo assim veiculou-se nas rádios e tvs que os recursos eram insuficientes para os pagamentos de despesas, junto com o discurso de haver exageros no PCCR.
E, com essa mentira plantada, através de um projeto de cortes de salários horroroso, a Câmara com os 17 vereadores ganharam o troféu abacaxi da prefeitura votando na diminuição dos salários dos professores. Tendo em vista que, além do Prefeito Sebastião Miranda os 17 vereadores estavam preocupados com outras questões para votar o que era exigido.
Em Junho de 2017, aparece de forma irregular na prestação de contas do FUNDEB, o pagamento da primeira parcela do Salário de Dezembro de 2016, o que não poderia ter sido pago com o recurso do Fundeb de 2017, além de quê, o governo para tamanha esperteza, usou o Dinheiro retirado dos salários em Maio/17, através do projeto votado pelos vereadores para pagar em Junho/17 a primeira parcela de Dezembro. Quanta esperteza! No Tribunal de Justiça do Pará no dia 03/07/17, o próprio Procurador Absolon Apresentou 3 decisões de que não poderia pagar do Recurso do Fundeb de 2016 que caiu nas contas no final de Janeiro/2017.
Dos Recursos do Fundeb de 2018, o saldo sobe mais ainda, pois o segundo semestre de 2017 os salários já estavam literalmente reduzidos. Somente o corte da gratificação o governo economizou uma bagatela de 400 mil/mês e com mudança de Escala dos Agentes de Portaria economizou 139 mil e 200 . Acompanhe a seguir os cortes e as reduções:
- Redução pela forma de cálculo do vencimento base;
- Gratificação de Direção e Vice
- Gratificação de Regência
- Gratificação Rural e Modular
- Redução dos percentuais de titularidade: Especialização, Mestrado e Doutorado;
25% do Recurso Próprio ?
Não há investimentos do recurso próprio. O governo tem obrigação de complementar, porém no seu entendimento como as despesas estão abaixo do que é previsto no investimento, não aparece na planilha onde é gasto o recurso próprio da educação. Há várias transferências de recursos, inclusive para as contas da Secretaria de Educação e para a própria Prefeitura de Marabá e Fopag, mas não identificamos a entrada de Recurso Próprio. Ou seja, com os 25% de Recurso Próprio, o "Dinheiro de junho/2016" já era para ter sido pago há muito tempo com o "Retroativo de Piso de 2016" . Onde foi aplicado os 25% de Recurso Próprio ao longo de todos estes meses?
Com todo esse dinheiro em conta, não houve avanço no reajuste do visa vale, pagamento de reajuste de nível médio, piso 2018, pagamento dos atrasados, pagamento das promoções horizontais e de titularidade que estão atrasadas há 03 anos e somente formam uma bola de neve.
Encaminharemos os documentos as autoridades competentes, pois o abuso do poder econômico sobre os trabalhadores está comprovado, ganhando tempo e dinheiro com as aplicações financeiras e para os trabalhadores nada, somente cobrança.
TIÃO PAGUE O QUE NOS DEVE!
A COORDENAÇÃO
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