SINTEPP MARABÁ: INFORMES DA REUNIÃO COM A SEMED DO DIA 15/09

 

     Hoje, estivemos reunidos com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para debater as pautas referente aos Ofícios: 74/2020, 76/2020, 79/2020, 84/2020, 89/2020 e 99/2020 que tratam das pautas da educação da rede municipal de Marabá. 

   As 13 pautas referentes a seguir:

1-    Pagamento do Piso do Magistério de 2020, no percentual de 12,84%, em 2020;

2-    Pagamento do Reajuste do Nível Médio dos servidores e seu retroativo;

3-    Pagamento do Retroativo do Piso de 2016 (Janeiro e Fevereiro);

4-    Enquadramento das promoções de nível superior, atrasadas desde 2016;

5-    Enquadramento das promoções de Especialista, Mestre e Doutor;

6-    Pagamento dos retroativos das promoções de Classes;

7-    Enquadramento e retroativo das promoções de Níveis;

8-    Implementação da Hora-Atividade;

9-     Reajuste do Vale alimentação e ampliação (atrasado desde 2014).

10-  Dobra-Turno de 100% Para o Pessoal de Apoio;

11-  Gratificação de “Risco de vida” pelo trabalho nas casas Penais,

12-  Jornada 12x36 e a Situação de risco das mulheres

13-  Reformulação do PCCR com criação da comissão.

Sobre os pontos acima, a Secretária de Educação, Marilza Leite pontuou que reconhece o débito do governo com a categoria e que continua dialogando com o gestor, porém reconhece que não conseguiu avançar nas pautas.

As demandas que tratam:

1- Reunião com servidores que aguardam nível superior: Cobramos da secretaria uma posição com relação aos 114 servidores de nível médio que estão sem progressão. Propusemos realizar uma reunião para definir uma proposta de encaminhamento sobre o enquadramento dos servidores. O Sintepp ficou de realizar uma reunião com o grupo para encaminhar uma proposição.

2- Aumento de Carga Horária para os novos professores: A secretaria já está providenciando o aumento da carga horária dos novos professores empossados, convocação de novos professores e processo seletivo para cobrir as cargas horárias.

3 - Gratificação de Educação Especial de 50% para os mediadores: A Semed irá encaminhar o parecer da procuradoria para o Sintepp que está com sua conclusão negativa porque entendem que os profissionais deste cargo não realizam atividades com os alunos. Esse entendimento está totalmente contrário ao que está previsto no Edital do concurso que trata claramente das atividades relacionadas ao alunos público-alvo da educação especial. Estamos aguardando o parecer oficialmente para tomara as devidas providências.

4- Jornada de 30 horas para os agentes de serviços gerais do novo concurso: Questionamos a falta de isonomia na jornada de trabalho com relação aos novos servidores empossados e ficou deliberado nova reunião com a SEMAD para entrar em um entendimento sobre esta pauta.

5 - Jornada de 30 horas para os auxiliares de secretaria do novo concurso: Este ponto já está pacificado e os novos concursados no cargo já foi corrigido pela SEMED.

6- Vale transporte para os professores da zona rural que estão prejudicados com a gratificação de distância lotados até 50 km da sede: Ficou deliberado uma nova reunião para debater este ponto, tendo em vista que argumentamos que os professores da zona rural estão prejudicados sem a gratificação de distância.

 

Com base na reunião e nos pontos que não tiveram avanços, convocaremos assembleia geral para debater a posição da Secretaria Municipal de Educação e do Governo Tião Miranda, pois seguimos mais um período sem apresentação de nenhuma proposta de pagamento dos atrasados.

 A celeuma tem se arrastado de forma significativa com um volume de dívidas enorme na gestão atual. É preciso dar uma resposta à essa situação. Vamos seguir nossa organização para nos preparar para o enfrentamento necessário!

 

A COORDENAÇÃO