EM ASSEMBLEIA, CATEGORIA APROVOU A PROPOSTA 2, A “MENOS PIOR”

 

"é importante reforçar que a nossa agenda de luta permanece com o ato público na SEVOP, no dia 09, quinta-feira, a partir das 8h30, durante a vamos reivindicar as demais pautas"

Na tarde desta terça-feira, 07/03, aconteceu mais uma Assembleia Geral convocada pela subsede do SINTEPP em Marabá na tentativa de avançar nas pautas de negociação com a prefeitura.

O evento teve dois pontos de pautas: o primeiro foi debater as propostas de acordo para pagamento dos retroativos das promoções horizontais e verticais, apresentadas pela gestão municipal em mesa de negociação aos representantes do SINTEPP. O segundo, foi escolha dos delegados para o congresso da Regional Sudeste.

A princípio, foi feita a exposição de uma planilha a qual continha as propostas de acordo para pagamento dos retroativos. A planilha continha quatro propostas, conforme imagem abaixo, sendo que para todas as propostas a prefeitura considera um deságio, a seu favor, de 30% para quem tem ação judicializada e 40% para quem não tem ação judicializada.

PLANILHA APRESENTADA PELA PREFEITURA

Nesse ponto, após a fala da coordenadora geral, professora Tatiana Alves e do professor Wendel Bezerra, foi aberto para a plenária debater as propostas apresentadas.

Após o debate, dentre as quatro propostas apresentadas, a categoria analisou e avaliou que a proposta 02 era a mais razoável, pois parece “menos pior”.

Essa proposta divide os servidores em três grupos:

Primeiro grupo: composto por 202 servidores, que têm a receber de 0 a 6.000 reais, receberão em parcela única no mês de maio desse ano.

Segundo grupo: composto por 243 servidores que têm a receber valores que vaiam de 6.001 a 10.000 reais. Para esse grupo a proposta é dar um aporte (espécie de entrada) de 10% sobre o valor da dívida no mês de maio desse ano, e outro aporte de 10% em maio de 2024, parcelando o valor restante em 11 parcelas que variam de 474,00 a 698,00 reais, começando o parcelamento em junho desse ano e finalizando em abril de 2024.

Terceiro grupo: composto por 1.566 servidores, que têm valores a receber entre 10.001 a 143.000 reais. Sendo o maior grupo tanto pela quantidade de servidores, quanto pelos valores a receber. Para esse grupo a proposta é de pagamento de quatro aportes de 10% sobre o valor da dívida, sendo assim dividido os apostes: 10% em maio desse ano; 10% em maio de 2024; 10% maio de 2025 e 10% dezembro de 2025. O restante da dívida será dividido em 28 parcelas que variam de 217,00 a 1.645,00 reais, pagas entre os meses de junho de 2023 a novembro de 2025.

Vamos exemplificar com a tabela abaixo, de alguém que, depois de feito todos os descontos, tenha líquido a receber um valor de R$ 70.000:

Valor a receber em R$ 70.000	OBS:  os quatro aportes somam 40%, ou seja, 28.000 (parcelado em 4 vezes). Ficaram 42.000 mil para parcelar em 28 vezes. O que vai dar: 42.000/28= 1.500 reais por mês.
2023	Jan	Fev	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	dez
Em R$	#	#	#	7.000	1.500	1.500	1.500	1.500	1.500	1.500	1.500
2024	Jan	Fev	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	dez
Em R$	1.500	1.500	1.500	7.000+1.500	1.500	1.500	1.500	1.500	1.500	1.500	1.500
2025	Jan	Fev	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	dez
Em R$	1.500	1.500	1.500	7.000+1.500	1.500	1.500	1.500	1.500	1.500	1.500	7.000

 OBSERVAÇÃO: esses prazos são de responsabilidade da prefeitura em cumpri-los, pois é o que consta na proposta apresentada pelo gestor. Ficaremos atentos para o cumprimento desses prazos.

Dessa forma, tendo sido aprovada essa proposta 2, o SINTEPP oficializará à PROGEM, ainda nesta semana, sobre a deliberação da categoria manifestada em assembleia geral. O passo seguinte será a homologação em juízo. Isso será feito por meio de uma ação coletiva, sendo os acordos individualizados.  

Ademais, com relação a esse ponto, a coordenação do SINTEPP ressalta que, caso algum servidor (professor, auxiliar de secretaria ou secretário escolar não concorde com nenhuma das propostas, esse servidor pode optar por não aceitar o acordo, poderá procurar a assessoria jurídica do SINTEPP e ingressar com uma ação judicial.

Com relação ao segundo ponto, a assembleia homologou os nomes apresentados pela coordenação para compor a delegação da subsede no congresso da Regional Sudeste, que acontecerá entre os dias 21 e 23 de abril, no município de Itupiranga.

Cabe ainda dizer que, a título de informação, a coordenação noticiou que no pagamento do mês de março, desse ano, será feito o enquadramento do adicional de desempenho dos servidores que completaram os triênios nos anos de 2019, 2020 e 2021, os quais deveriam terem sidos enquadrados em janeiro de 2022.

Por fim, é importante reforçar que a nossa agenda de luta permanece com o ato público na SEVOP, no dia 09, quinta-feira, a partir das 8h30, durante a vamos reivindicar as demais pautas, dentre elas, o piso, que o governo insiste em protelar o debate dessa pauta importante, mesmo tendo um acúmulo 38,19% de percentual para reajustar, além de outras pautas tanto do apoio quanto do magistério.

veja imagens da Assembleia