Caros filiados e filiadas,
No dia 24 de maio de 2023, as 11:00 hora, a Coordenação do SINTEPP de Marabá, juntamente com a Coordenação do SERVIMMAR e SINTESP/PA, definiram ir, sem qualquer agenda prévia, exigir uma reunião com o Prefeito Tião Miranda, na Secretaria de Aviação e Obras de Marabá.
Por se tratar de uma reunião com pauta comum, referente a todos os servidores, tratamos primordialmente de duas pautas: Vale-alimentação e Reajuste Geral dos Servidores.
Na ocasião, o prefeito decidiu receber todos os SINDICATOS presentes, então passamos a expor a pauta, chamando a atenção para o fato de que a data base para reajuste do Vale Alimentação é o mês de dezembro, enquanto que a data base do reajuste geral para todos os servidores é, exatamente, o mês de maio, e, justamente por isso, cobramos uma maior celeridade da administração quanto aos percentuais de reajuste.
O Prefeito, após deixar claro que estava preocupado com a redução geral das receitas, afirmou que juntamente com a sua equipe fará o levantamento financeiro para fins de definir um percentual. Não chegou a falar em 0%, mas deixou claro que tudo vai depender das receitas.
Fizemos uma fala a partir do SINTEPP deixando claro que é possível um aumento real em relação ao vale-alimentação, como forma de assegurar uma sensação de ganho maior para toda a categoria, uma vez que o Gestor Municipal havia alertado que, devido a queda das receitais, estava com o seu limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) muito apertado. O vale-alimentação não entra do cálculo de despesas com pessoal, o que abre a possibilidade da gestão municipal apresentar uma proposta razoável de reajuste.
Trazendo para pontos mais específicos da pauta da nossa categoria do magistério, mais uma vez tentamos convencer o gestor sobre a necessidade de se debater o Piso Nacional do Magistério, mas o gestor deixou claro que manterá a mesma estratégia de 2022, ou seja, o reajuste que for dado a Educação, será concedido a todos os servidores públicos municipais de Marabá, pois entende que a questão do Piso segue suspensa no cenário nacional.
O Gestor também apresentou um debate sobre a redução do FUNDEB, baseado nas trapalhadas do Governo Federal, na Gestão de Bolsonaro, quando da decisão de zerar o desconto de ICMS dos combustíveis, sendo que o ICMS sempre foi a maior fonte de receita dos Estados.
Importante ressaltar que esta reunião não era uma reunião da Mesa de Negociação, mas uma reunião conjunta de todos os sindicatos, que como informamos acima, foi uma reunião que só ocorreu por estratégia e insistência dos sindicatos que se fizeram presentes.
O Gesto municipal não definiu prazo para uma próxima reunião, e apenas informou que convocará os sindicatos tão logo tenha em mãos os números. Da nossa parte, tiramos como estratégia dialogar com os órgãos responsáveis por estes cálculos, que a princípio, podemos citar a Secretaria de Planejamento e a própria Secretaria de Educação.
Em relação ao acordo de pagamento dos retroativos da Promoções Verticais e Horizontais, finalizamos a reunião deixando claro e reiterando ao Gestor Municipal que não aceitaremos um acordo com valores menores do que já devidamente aprovado pela categoria e que estamos convocando os servidores para ajuizar suas Ações, haja vista que o Gestor confirmou que estava sacramentado a aplicação da prescrição quinquenal nos cálculos dos retroativos.
A Coordenação do SINTEPP em reunião colegiada, após um breve relato das informações acima, decidiu convocar toda a categoria para deliberação em Assembleia Geral aberta a todos os seus filiados e não filiados, haja vista o debate sobre pautas de interesse comum a toda a nossa categoria. Tão logo seja definido o local, devermos publicar o Edital de Convocação.
Aguarde nossa próxima publicação.
Alertamos que toda informação do Sintepp é feita de maneira oficial no blog do Sintepp Marabá. Por isso, não nos responsabilizamos por quaisquer informações de outras fontes.
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