Inicialmente, deixamos registrado que o Sintepp/Marabá não tem nenhuma participação e não contribuirá, de nenhuma maneira, na realização de tal ato, mesmo porque isso não foi aprovado pela categoria. Quem participar, e isso é garantido pela Constituição Federal, não pode depois alegar que sofreu algum prejuízo, principalmente financeiro. Feito esse registro inicial, passamos a tecer algumas considerações sobre a referida nota.
Tudo isso é resultado de uma ação desastrada de um grupo de servidores que, infelizmente, sem ter nenhum conhecimento de causa e sem medir as consequências de seus atos, resolveu "melar" o acordo que o Sintepp, às duras penas, havia construído ao longo de meses. O acordo que havíamos construído era o melhor? Não. Era o ideal? Claro que não. Mas era o que havíamos conseguido construir. E, aliás, a categoria foi informada sobre todos os passos dessa construção, com apresentação das propostas do governo, com acatamento das sugestões e com encaminhamento das proposições discutidas a aprovadas pela categoria. Ou seja, não foi um acordo feito na surdina, na calada da noite, por uma ou duas pessoas, mas sim um acordo com aprovação da categoria, inclusive com sugestões e aprovações de pessoas que integram a sobredita "comissão".
Repetimos: era o melhor acordo? Claro que não. Mas foi o que conseguimos construir ao longo de meses. E, claro, cabia a cada servidor, no final, dizer se aceitava ou não o acordo ou se queria buscar outros meios de receber seus direitos, pois a proposta inicial do governo era de que bastava uma ata da assembleia do Sintepp para que o acordo estivesse fechado, sem possibilidade de nenhum servidor se opor, individualmente, a isso. E o que o Sintepp fez? Refutou, de pronto, tal proposta e disse que mesmo com a aprovação do acordo em assembleia seria necessário que cada servidor se manifestasse anuindo com a proposta.
Após o acordo ter sido aprovado pela categoria e já com o recolhimento dos documentos, inclusive com definição da data em que os valores começariam a ser pagos, essa "comissão" resolveu "melar" o acordo e, pior ainda, acusar a diretoria do sindicato e sua assessoria jurídica de participação em "esquema de rachadinha" e em "esquema de quadrilha" para obter vantagens pessoais em detrimento da categoria. Temos todas as provas dessas falsas acusações, que são tipificadas como crime no Código Penal.
O curioso é que essa "comissão", após atrapalhar tudo, bateu no peito e se gabou de ter conseguido êxito em suas proposições, inclusive anunciando o dia que os valores começariam a ser quitados. Só se via fotos com largos sorrisos, mas agora, pelo jeito, só há ranger de dentes.
Mas o Sintepp não se fez de rogado, não baixou a cabeça, não recuou da luta em favor da categoria. Tentamos, ainda, dar continuidade no acordo, mas aí o governo já havia se apropriado do discurso da famigerada comissão e resolveu romper, por completo, o acordo firmado. E este foi o resultado: não há mais acordo. Fica uma pergunta e estamos em busca da resposta: há quem será que os interesses dessa comissão serviram? Será se o interesse era realmente ajudar a categoria ou prejudicar e ajudar o governo? São respostas que não temos, mas fica para reflexão de cada um e cada uma.
Como dito, o Sintepp não recuou da sua luta. Fomos à justiça e já temos uma audiência de conciliação marcada para tratar sobre a implementação da hora-atividade. Também já temos uma ação judicial que discute a correta implantação do piso salarial do magistério dos anos de 2022 e 2023. Na próxima semana teremos, finalmente, o julgamento da famosa ADI que o prefeito Tião Miranda ajuizou em 2017, e que certamente o resultado será favorável à nossa categoria. Também obtivemos, na semana passada, as primeiras sentenças favoráveis nos processos de progressão vertical, demonstrando que sempre tivemos razão em nossos argumentos, apesar das diversas críticas que recebemos ao longo do tempo.
Por fim, a primeira parcela do famoso "precatório do Fundef" já está depositada em conta à disposição da Justiça Federal de Marabá. O Município de Marabá já requereu a transferência do valor para uma conta em nome da Prefeitura. Estamos acompanhando, diariamente, a movimentação deste processo. E já estamos construindo a peça processual para exigir que o valor desse precatório seja aplicado de maneira escorreita, tal qual preconiza a legislação. Mas não é só isso: exigiremos que os 40% sejam destinados a pagar as dívidas que o Município tem com nossa categoria, pois é isso que é o justo.
Seguimos fortes na luta, sem titubear, sem fazer trapalhadas, sem agir como loucos e sem atender aos interesses do governo, fazendo o oposto do que nos acusaram injustamente. Temos sempre como norte defender a nossa categoria. Nem sempre conseguimos da maneira que seria ideal. Nem sempre atendemos os gostos e particularidades de todos, mas sempre temos agido para defender a nossa categoria, servidor por servidor, servidora por servidora, seja qual for a função.
Continuamos recolhendo os documentos para ajuizar as ações de progressão vertical e horizontal. Já protocolamos diversos processos nos últimos dias e não descansaremos enquanto não protocolarmos até o último pedido daqueles que nos procurarem. Estamos atendendo a todos, filiados e não filiados, e mesmo no mês de julho seguiremos recolhendo os documentos e encaminhando para nossa assessoria jurídica para dar os encaminhamentos necessários.
As férias se aproximam, mas saibam todos que a partir de 01 de agosto de 2023 retornaremos com mais ânimo para continuar a luta e garantir mais vitórias para nossa categoria (piso salarial, hora-atividade, divisão dos precatórios etc). Porém, mesmo no mês de julho estaremos de prontidão para qualquer movimentação que possa influenciar os interesses de nossos servidores.
Vamos à luta, e certamente sairemos vitoriosos, ainda mais com uma atuação responsável e pautada nos verdadeiros interesses da categoria.
A coordenação
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