Caros trabalhadores e trabalhadoras em educação em greve,
Passamos de 30 dias consecutivos em Greve. Toda a nossa comunidade estudantil está sendo prejudicada. Mas, até a presente data, nenhuma das promessas do Prefeito Tião Miranda foram cumpridas em relação ao enxugamento da folha de pagamento. Estão tentando pôr servidor contra servidor, e, principalmente, tentando diminuir a confiança de nossa base com o nosso SINDICATO. No fim, a bem da verdade, o governo já deixou claro como o dia, que não tem a intensão de se reorganizar financeiramente para atender a pauta dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.
A atitude truculenta e desesperada da SEMED em ameaçar descontar os dias parados dos Trabalhadores em Educação em Greve é apenas mais uma tentativa de retaliação aos trabalhadores que estão, de forma rígida, cumprindo com todas as determinações de ordem legal, para assegurar a LEGALIDADE DA GREVE que se iniciou no dia 09 de agosto de 2023.
É uma tentativa desesperada de tentar amedrontar e pôr fim a uma Greve legítima, que, entre as suas principais pautas, exige a atualização do Piso Nacional do Magistério, a Implementação da Hora-atividade, reajuste do vale alimentação e o respeito ao cargo único de professores.
O SINTEPP, por meio de sua assessoria jurídica, está tomando todas as providências e seguirá respondendo a todos os ataques ilegais protagonizados por este governo municipal, que hoje encontra-se totalmente perdido numa gestão afogada em dívidas ocasionadas pela malversação de recursos públicos da educação, protagonizadas pela equipe que hoje é responsável pela gestão de Secretaria Municipal de Educação.
Tomaremos todas as medidas ao nosso alcance. Ainda hoje deveremos peticionar nos autos da Ação Declaratória de Abusividade de Greve, impetrada pelo poder público municipal de Marabá, contra a Greve dos Trabalhadores em Educação, MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL, deixando claro que a LIMINAR PARCIAL concedida pelo Desembargador Relator, não autorizou a realização de descontos dos dias parados, muito pelo contrário, apenas definiu que a Greve poderia continuar desde que fosse assegurado o cumprimento do mínimo de 80% das aulas, conforme orientado pelo SINTEPP desde o começo desta Greve.
Até sexta-feira, dia 15 de setembro de 2023, deveremos também peticionar junto ao Ministério Público Estadual, REPRESENTAÇÃO com denuncia de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra a gestão municipal com no mínimo 05 (cinco) irregularidades passíveis de perda de mandato e impedimento de concorrer e ocupar cargos públicos. Todas as denúncias seguirão anexadas de provas robustas que poderão facilmente serem verificadas pelo MPE.
Para coibir essa atitude covarde do Gestor Municipal, peticionaremos nos Autos do Dissídio Coletivo nº 0813748-02.2023.8.14.0000, requerendo ao Desembargador Relator que a Prefeitura Municipal de Marabá seja impedida de realizar os descontos sob pena de multa por cada servidor que tiver descontos em seus salários.
Seguiremos firmes defendendo nossas pautas, e não vamos sucumbir diante das chantagens e ameaças desesperadas do Governo. Seguiremos firmes com a nossa Greve Regulamentar e Legal. Qualquer desconto que possa a vir ser promovido pela Secretaria Municipal de Educação, será apenas mais uma das atitudes ilegais orquestradas por este desgoverno, que serão todas rechaçadas por nossa força sindical. Apesar de tudo, ainda esperamos que o prefeito Tião Miranda se recomponha. Que entenda que sua fama de bom pagador será para sempre destruída por um grupo que está correndo os recursos da educação dentro da Secretaria Municipal de Educação.
Portanto, caros companheiros e companheiras em greve, até a presente data, nossa Greve segue legal e sem qualquer lastro de abusividade. Abusivo, ao nosso ver, é atitude desrespeitosa e criminosa da Secretaria de Educação, por ordem do prefeito Tião Miranda, em ameaçar os trabalhadores e trabalhadoras já tão sofridos com o desconto dos dias de paralisação da Greve. Ameaçando pôr em xeque exatamente as verbas salariais e alimentares pelas quais lutamos. Não temamos, sigamos firme e juntos até o fim.
A Coordenação
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