AVANÇOS NA PAUTA DAS PROGRESSÕES TRATADAS PELO SINTEPP COM A PREFEITURA

Tatiane Alves - Coordenadora Geral fala da reunião

A coordenação do Sintepp Subsede de Marabá se reuniu na manhã de quinta-feira, dia 18/04, com equipe do governo municipal de para tratar de duas pautas: a correção do adicional de nível superior de um grupo de professores que deram entrada antes da alteração do PCCR em 2017 e os enquadramentos das progressões verticais e horizontais. Houve avanços importantes. Confira na matéria.

No caso da primeira pauta, é importante nos relembrarmos de que um grupo de professores, que eram concursados como o nível médio (formados em magistério), que cursaram o nível superior em pedagogia, protocolaram o pedido para serem progredidos para o nível superior, conforme garantia o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) antes de ser alterado em 2017, através de lei municipal enviada pelo executivo municipal e aprovada pela Câmara Municipal de Marabá. 

Acontece que, ao invés de progredir esses camaradas nos termos da lei em vigência na época do protocolo do pedido, a prefeitura apenas lhes concedeu um adicional de nível superior, sem alterar o nível dos profissionais, que continuaram como se fossem nível médio recebendo um adicional. 

Essa manobra gerou consequências negativas nos vencimentos desses profissionais, que hoje são 23 professoras aposentadas e 93 na ativa, que aguardam a correção desse equívoco da prefeitura para então receberem o que lhes é de direito. 

Então, sobre essa pauta, a secretaria de educação informou que a Procuradoria Geral do Município (Progem) e a assessoria jurídica do Sintepp, doutor Ulisses, estão fazendo as tratativas legais para fazer esses ajustes. Assim, essa pauta será resolvida, no entanto, como esse trabalho demanda tempo e cuidado burocrático, não será possível resolvê-la ainda nesse mês de abril. 

Por outro lado, o Sintepp vinha encampando essa negociação, mostrando que essa pauta tem um impacto financeiro de apenas 130 mil reais/mês, e que poderia ser facilmente resolvida pela prefeitura. Portanto, continuaremos pressionando a prefeitura para que no próximo mês as companheiras e companheiros desse grupo, já recebam seus salários com as devidas correções, e tenham suas carreiras ajustadas.

Sobre a segunda pauta, que trata sobre os enquadramentos e se divide em dois subgrupos também houve avanços. O primeiro subgrupo é dos professores que pediram a mudança de nível superior para especialista, ou para mestre, ou para doutor. Nesse subgrupo estão as pessoas que deram entrada no ano de 2022 para serem enquadradas no ano de 2023, e daqueles que deram entrada no ano de 2023 para serem enquadrados em 2024.

Serão enquadrados no mês de maio somente o pessoal que deu entrada no ano de 2022 para receber em 2023. Para os demais, ainda não há definição da secretaria de educação. 

O segundo subgrupo, que abarca mais companheiros, é daqueles que têm direito ao enquadramento das promoções horizontais, que deveria acontecer por meio de uma avaliação de desempenho, que nunca foi implementada, por isso deve ocorrer de forma automática a cada três anos. Essa promoção, antes, eram letras de A a H, mas que, com a mudança, alterou-se para números, que vai do número 1 ao 8. Sobre esse subgrupo, ainda aguardamos a definição da prefeitura.

Em resumo, segundo a secretaria, o prefeito já autorizou para o mês de maio, o enquadramento da progressão vertical do pessoal que deu entrada em 2022 e que deveria ser enquadrado em 2023 (confira lista abaixo), ou seja, os especialista, os mestre e os doutores; pois esses têm um impacto financeiro menor, para receberem no pagamento do mês de maio. 

Segundo o governo, em 30 de abril, vai sair o novo cálculo do Fundeb que pode ser positivo ou negativo, e também, segundo a prefeitura, com o fechamento do primeiro quadrimestre, o governo municipal tem maior visibilidade da consolidação financeira do município. Por isso, a prefeitura se justifica em implementar essas pautas de forma gradativa.

CONFIRA ALISTA DOS QUE RECEBERÃO EM MAIO

Adicional de  Especialista 15% - 2022

DATA	NOME	MATRICULA	FUNÇÃO	PARECER Nº	PLEITO	PARECER
11.01.2022	HELENILZA NASCIMENTO ALVES	39.148	PROF. C I	1	PROF. C II	FAVORÁVEL
01.02.2022	ANDREW BATISTA PEREIRA	28931	PROF. C I	3	PROF. C II	FAVORAVEL
07.02.2022	ERINALVA ALVES PEREIRA	405	PROF. C I	5	PROF. C II	FAVORAVEL
14.02.2022	SYLVELI RIBEIRO DESOUSA	32459	PROF. C I	6	PROF. C II	FAVORAVEL
25.02.2022	ILDA LIDIANE SANTOS ARAÚJO	28026	PROF. C I	7	PROF. C II	FAVORAVEL
08.03.2022	RENALUCIA NASCIMENTO SOUZA	7902	PROF. C I	10	PROF. C II	FAVORAVEL
18.03.2022	ELIUDES BARROSO SANCHES	33490	PROF. C I	12	PROF. C II	FAVORAVEL
31.03.2022	RIJANIO ANTONIO DA SILVA CORDEIRO	2801	PROF. C I	17	PROF. C II	FAVORAVEL
08.04.2022	Mº DE NAZARÉ DA SILVA FEITOSA RUSSI	39603	PROF. C I	18	PROF, C II	FAVORAVEL
12.04.2022	ADELSON CARDOSO DA LUZ	38939	PROF. C I	19	PROF. C II	FAVORAVEL
13.04.2022	VANILZA RIBEIRO DA SILVA	29265	PROF. C I	20	PROF. C II	FAVORAVEL
19.04.2022	MARIA HELENA SARAIVA COSTA	2891	PROF. C I	21	PROF. C II	FAVORAVEL
06.05.2022	JUSCILEIDE MARIA SANTANA	7586	PROF. C I	23	PROF. C II	FAVORAVEL
25.05.2022	FRANCISCA PEREIRA	29189	PROF. C I	27	PROF. C II	FAVORAVEL
26.05.2022	TATIANA NERES DE SOUSA DA SILVA	29505	PROF. C I	28	PROF. C II	FAVORAVEL
02.06.2022	JACIRA BARBOSA SOARES	10445	PROF. C I	30	PROF. C II	FAVORAVEL
02.06.2022	SOLONAYDE PESSOA DA NOBREGA SOARES	12094	PROF. C I	31	PROF. C II	FAVORAVEL
08.06.2022	IRAILDES PAULA DA FONSECA	6193	PROF. C I	34	PROF. C II	FAVORAVEL
22.06.2022	ELISANGELA FONSECA FURTADO	19286	PROF. C I	35	PROF. C II	FAVORAVEL
05.07.2022	ALDENIR NERES DA SILVA RODRIGUES	40048	PROF. C I	38	PROF. C II	FAVORAVEL
27.07.2022	MARIA DO SOCORRO DA COSTA SILVA	33361	PROF. C I	40	PROF. C II	FAVORAVEL
09.08.2022	IVONETE SOUZA E SILVA	28950	PROF. C I	41	PROF. C II	FAVORAVEL
25.08.2022	MÁRCIA VIEIRA SILVA	12072	PROF. C I	48	PROF. C II	FAVORAVEL
25.08.2022	ALUISIO SANTIAGO DA SILVA	6148	PROF. C I	49	PROF. C II	FAVORAVEL
29.08.2022	MARCELO DA SILVA SOARES	38927	PROF. C I	50	PROF. C II	FAVORAVEL
05.09.2022	JACIARA SILVA LIMA	13140	PROF. C I	51	PROF. C II	FAVORAVEL
05.09.2022	EDNÉIA DIAS VAZ	29185	PROF. C I	52	PROF. C II	FAVORAVEL
09.09.2022	ELZA VANNA  BARBOSA PIRES	2472	PROF. C I	53	PROF. C II	FAVORAVEL
06.10.2022	ILZA MARIA SILVA COSTA	4665	PROF. C I	54	PROF. C II	FAVORAVEL
06.10.2022	ELIZABETH DOS REIS MOREIRA CARVALHO	12031	PROF. C I	55	PROF. C II	FAVORAVEL
10.10.2022	EDILVANA MARIA BELÉM SÁ	13106	PROF. C I	56	PROF. C II	FAVORAVEL
11.10.2022	MARIA DOMINGAS DOS SANTOS	9517	PROF. C I	57	PROF. C II	FAVORAVEL
11.10.2022	JOSELMA BARBOSA DOS SANTOS SÁ	10453	PROF. C I	58	PROF. C II	FAVORAVEL
13.10.2022	ROSIANE SOARES SILVA	17395	PROF. C I	59	PROF. C II	FAVORAVEL
13.10.2022	CLAUDILEIA DUTRA DOS SANTOS	2522	PROF. C I	60	PROF. C II	FAVORAVEL
13.10.2022	VILKA PEREIRA DE FREITAS	31272	PROF. C I	61	PROF. C II	FAVORAVEL
20.10.2022	EDILÉIA GOMES TORRES ALVES	34588	PROF. C I	62	PROF. C II	FAVORAVEL
25.10.2022	FÁTIMA GUEDES SILVA	39380	PROF. C I	64	PROF. C II	FAVORAVEL
25.10.2022	IZABEL GUIMARÃES MIRANDA	31266	PROF. C I	65	PROF. C II	FAVORAVEL
07.11.2022	CORINA GOMES  LIRA	13764	PROF. C I	67	PROF. C II	FAVORAVEL
09.11.2022	ELIANA BORGES DOS REIS	8559	PROF. C I	68	PROF. C II	FAVORAVEL
18.11.2022	JAQUILENE SENA DE SOUZA	8130	PROF. C I	69	PROF. C II	FAVORAVEL
21.11.2022	ROSILENE OLIVEIRA COSTA	29258	PROF. C I	70	PROF. C II	FAVORAVEL
22.11.2022	JOHNNY MOTA SOARES	29164	PROF. C I	71	PROF. C II	FAVORAVEL
22.11.2022	ETELGINA SILVA DE OLIVEIRA	7371	PROF. C E	72	PROF. C II	FAVORAVEL
25.11.2022	LUIS CARLOS MARINHO SAGICA	7567	PROF. CE	73	PROF. C II	FAVORAVEL
01.12.2022	LUCIANNE SILVA DE SOUZA	32415	PROF. C I	74	PROF. C II	FAVORAVEL
12.12.2022	SANDRA BARROS COSTA	28839	PROF. C I	76	PROF. C II	FAVORAVEL
13.12.2022	MARIA DAS GRAÇAS SILVA	194	PROF. C I	77	PROF. C II	FAVORAVEL
15.12.2022	DULCINEIA MORAIS LIMA	15159	PROF. C I	79	PROF. C II	FAVORAVEL
19.12.2022	EDILEUZA DE SOUZA LOPES	6994	PROF,CI	82	PROF.CII	FAVORÁVEL
20.12.2022	SORAYA GONÇALVES SANTOS	29489	PROF.CI	84	PROF.CII	FAVORÁVEL
27.12.2022	DENISE RODRIGUES PAIXÃO	29003	PROF.CI	85	PROF.CII	FAVORÁVEL

 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CE - 50%

DATA	NOME	MATRICULA	FUNÇÃO	PARECER Nº	PLEITO	PARECER
08.03.2022	FRANCILENE FERREIRA DOS REIS	29188	PROF. C E	8	SUPERIOR	FAVORAVEL
08.03.2022	ELIZETE SENA BARBOSA	31131	PROC. C E	9	SUPERIOR	FAVORAVEL
08.03.2022	LEONELMA FURTADO MENDES CRUZ	12066	PROF. C E	11	SUPERIOR	FAVORAVEL
28.03.2022	ROSANGELA NASCIMENTO DE SOUZA OLIVEIRA	13111	PROF. C E	13	SUPERIOR	FAVORAVEL
03.05.2022	MARIA EUDENEIDES MOURA SANTOS	27728	PROF. C E	22	SUPERIOR	FAVORAVEL
12.05.2022	ANTONIA MOURA MELO	4372	PROF. CE	24	SUPERIOR	FAVORAVEL
19.05.2022	PRISCILLA DE NAZARETH DIAS VIANA	29252	PROF. C E	25	SUPERIOR	FAVORAVEL
03.06.2022	DOMINGOS CARDOSO DE SOUZA	29184	PROF. C  E	32	SUPERIOR	FAVORAVEL
10.08.2022	IRLÂNDIA SANTOS ARAÚJO	31130	PROF. C E	42	SUPERIOR	FAVORAVEL
11.08.2022	BENVINDA BRITO DE SOUZA	27283	PROF. C E	46	SUPERIOR	FAVORAVEL
19.08.2022	JOSÉ VICENTE DE SOUSA	6705	PROF. C E	47	SUPERIORI	FAVORAVEL
24.10.2022	NELDILENE DE JESUS SILVA MARINHO	36.785	PROF. C E	63	SUPERIORI	FAVORAVEL
03.11.2022	MARIA ALVES SALUSTIANO	2826	PROF. C E	66	SUPERIOR	FAVORAVEL
08.12.2022	EDNALVA DA SILVA LEITE	27232	PROF.CE	75	SUPERIOR	FAVORAVEL
15.12.2022	LUZILENE ALVES COSTA	8239	PROF.  C E	80	SUPERIOR	FAVORAVEL
15.12.2022	EUDIRAM MARIA ALVESDE ANDRADE	7347	PROF.CE	81	SUPERIOR	FAVORAVEL
19.12.2022	ROSANGELA  DE SOUSA GUEDES SILVA	8243	PROF. C E	83	SUPERIOR	FAVORAVEL

 

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO  MESTRES - 2022 - 20%

DATA	NOME	MATRICULA	FUNÇÃO	PARECER Nº	PLEITO	PARECER
03.02.2022	EDILENE SOARES ALMEIDA	36233	PROF. C I	4	PROF.CIII	FAVORAVEL
31.03.2022	TATIANA DE OLIVEIRA SANTANA	9358	PROF. C I	16	PROF.CC III	FAVORAVEL
24.05.2022	GISELE DE ALENCAR CAMORIM	40026	PROF. C I	26	PROF. C III	FAVORAVEL
31.05.2022	LINDACI FELICIANO DA SILVA	36242	PROF. C I	29	PROF. C III	FAVORAVEL
07.06.2022	ELAINE RIBEIRO MOREIRA	30473	PROF. C I	33	PROF. C III	FAVORAVEL
13.12.2022	ELAINE DE SOUZZA LEITE SAMPAIO	36237	PROF. C I	78	PROF. C III	FAVORAVEL